DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: dos Contratos: 02/10/2023 a 01/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00006-PMT. Empresa: M. DE L. DE JESUS OLIVEIRA- EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.874.746/0001-52. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do contrato nº 2022092702-PMT, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029-SRP-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal, com reposições periódicas em regime de comodato, devidamente envazados, conforme normas da ANVISA, e de segurança ABNT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Empresa: OX I G E N I O BRAGANCA LTDA-ME, CNPJ: 38.178.727/0001-36. Valor R$ 35.612,50. Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Valor R$ 40.957,50. Homologado: 04/10/2023. MICHELLE ROSÁRIO DE MELO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210256. Contratante: PMU Contratada: M.N.B AMORAS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 012/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/09/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023-SRP/PMU Processo: Pregão Presencial Nº 022/2023-SRP/PMU Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, através da Exma. Senhora Kelly Cristina Destro Prefeita Municipal, torna público com fundamento ao Art. 49¹ da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ANULAR o ato convocatório e atos posteriores, mantidos aqueles atinentes a fase interna do certame; Determina ainda, a abstenção à Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro Municipal, a inclusão de cláusula de tal natureza nos demais procedimentos licitatórios; Comunique o Tribunal de Contas dos Municípios nos autos da NOTIFICAÇÃO N° 159/2023/3ªCONTROLADORIA/TCM; Ao pregoeiro Municipal, a renovação integral da fase externa, com a publicação de novo ato convocatório na forma da Lei. Cumpra-se. Ulianópolis, 05 de outubro de 2023. [email protected] Fone 98402-2429. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 300322-001-SEMED. Origem: 2º termo aditivo ao contrato n° 300322-001- SEMED, pelo prazo de 09 (nove) meses. Contratante: Secretaria Municipal E Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - CNPJ: 25.134.584/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar de alunos na zona rural e assentamento, em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 09 (nove) meses, de 02/10/2023 à 02/07/2024. Data de assinatura do Aditivo: 29/09/2023. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 326/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: I F Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/Pa. Ass. 05/09/2023. Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2023/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR DE PNEUS, destinada para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Xinguara - PA, para cumprir com o Convênio 910497/2021/MDR, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Xinguara. FIRMA VENCEDORA: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.705.365/0001-82, classificada com o item 01, perfazendo um valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2023/PMX, apresentado pela Pregoeira. HOMO LO G O - O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 5 de outubro de 2023 MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de peças, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 04.906.156/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar-PB VALOR GLOBAL: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 Pregão Eletrônico Nº. 15/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Bonito De Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e a empresa RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 00.585.424/0001-65. Objeto: Aquisição De Veículos 07 (Sete) Lugares, Tipo Minivan, Zero Quilometro Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Bonito De Santa Fé/PB. Valor Global: R$ 119.500,00 (Cento e Dezenove Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 04/10/2023 à 31/12/2023. Data e Assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 04 de outubro de 2023, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição De Veículos 07 (Sete) Lugares, Tipo Minivan, Zero Quilometro Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Bonito De Santa Fé/PB. VENCEDORES: 1 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 00.585.424/0001-65. Valor Global: R$ 119.500,00. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de setembro de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição De Veículos 07 (Sete) Lugares, Tipo Minivan, Zero Quilometro Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Bonito De Santa Fé/PBm VENCEDORES: 1 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 00.585.424/0001-65. Valor Global: R$ 119.500,00. Bonito de Santa Fé - PB, 29 de setembro de 2023. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 5 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 5 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 5 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial