DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 5 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, MOBILIARIO INFANTIL, BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: a Nova Solução Ltda - CNPJ 70.157.680/0001-37. Ab Industria e Comercio Ltda - CNPJ 49.054.672/0001-79. Allper Comercial Ltda - CNPJ 24.547.906/0001-99. Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste Ltda - CNPJ 35.237.304/0001-51. Eliane do Nascimento Campos - CNPJ 13.094.898/0001-56. Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ 47.484.691/0001-00. Rg Magazine Ltda - CNPJ 08.170.630/0001-16. Rmm Sports Comercio de Produtos Esportivos Ltda - CNPJ 22.382.705/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 6 de Outubro de 2023 JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, MOBILIARIO INFANTIL , BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - R$ 46.730,00; AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 10.470,00; ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 8.600,00; BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - R$ 84.000,00; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 334.953,90; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 42.158,89; RG MAGAZINE LTDA - R$ 284.835,00; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 9.900,00. Cajazeiras - PB, 6 de Outubro de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caturité - PB, Torna Público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que as empresas HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - LTDA; ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP; FM SERVIÇOS LTDA E JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. interporam recurso administrativo em face do resultado de Habilitação da Tomada de Preços n°. 0002/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, com a consequente adiamento da sessão de abertura das propostas, agendada para as 08:30 horas do dia 06/10/2023. Caturité - PB, 4 de outubro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.739/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 25/10/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CHAVE CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1009264 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de terça-feira 10/10/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 6 de outubro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE 3º ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2023 CHAVE CGM YGR9-92ZQ-1ZZT-7G32 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97002/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a Contratação de Consultoria Individual para diagnóstico organizacional, por meio de análise de cenários, da definição da cadeia de valor, mapeamento e redesenho dos macroprocessos críticos das secretarias priorizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8320. O prazo da licitação fica PRORROGADO, de modo que os interessados em participar da seleção poderão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 20/10/2023 para o e-mail [email protected], com cópia (CC0 para o email [email protected]. observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 6 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.072/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.544/2023 CHAVE CGM: 6R9V-ATR5-AX0X-DIV5 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO P ES S OA / P B . VALOR TOTAL: R$ 7.711.222,17 (Sete milhões, setecentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Paulo Roberto Parente - MPA Construções e Participações Ltda Data da Assinatura: 04 de outubro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8.003/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2023, Proc. Administrativo n.º 25.825/2023, destinada a Contratação da obra de Requalificação Condomínios Independência, Amizade e Esperança, João Pessoa/Pb., e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa: LOTE 01: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA R$ 5.183.340,99; LOTE 02: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, R$ 4.184.299,89 e LOTE 03: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA R$ 3.876.487,62, compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 5 de outubro de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 I M P U G N AÇ ÃO INTERESSADO: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise da impugnação do Edital pela empresa: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA , decide. Julga PROCEDENTE a impugnação do Edital Pregão Eletrônico nº 00039/2023, das alegações da impugnante, que se encontra irregular no item 12.2.14, que exigi da licitante comprovação de possuir instalações (sede ou filial) no raio de 10km do município de Nova Floresta - PB, alterado o edital sendo favorável o provimento ao pedido da Recorrente, conforme parecer jurídico constante nos autos do processo. A abertura será para o dia e 25 de outubro 2023 às 08:00 horas lances as 08:30 horas. Nova Floresta-PB, 5 de outubro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0002/2023, em 04.01.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Reforma e Melhorias Para a Escola Luciano Freire de Farias no Município de Piancó-PB, atendendo o convenio 349/2022-SEECT/PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.