DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900312 312 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção/Implantação das etapas (Segunda a Sexta) do Mercado Público Municipal da cidade de Pirpiritu b a - P B, conforme Contratos de Repasse MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba - PB, 6 de Outubro de 2023. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tomada de Preços Nº 00008/2023. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Pocinhos - PB, 6 de Outubro de 2023 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Adequação das estradas vicinais (Garrancho, Cajé, Miuns). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 11/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas - PB, 5 de Outubro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de Outubro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 - Auto Posto de Combustíveis Conceicao Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - Apostila 01 - acréscimo médio de 19,09%. Assinatura: 27.09.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00187/2023 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADO: BRENNO SUEL NOBREG A 10159092485, CNPJ nº 31.487.596/0001-20. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 94.790,00 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa reais.), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024. DATA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N° 00164/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00164/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais), conforme execução dos serviços. Sendo o valor estimado aditivado no Termo Aditivo 001/2023 de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), mensal, perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 20 de setembro de 2023, com término em 20 de setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002 - Recursos Vinculados de Impostos. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1012.2025 - Manutenção do Fundeb 30% Outras Despesas. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.540.0000 - Transferência do Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos. 12.361.1012.2026 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte recursos: 1500.0000 - recursos não vinculados de impostos. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 08.243.1020.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 1.500.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00077/2023, para o dia 23 de Outubro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 6 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA, constantes ao processo correspondente, a: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ: 26.420.889/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 420.724,17. São José de Espinharas/PB, 6 de outubro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ: 26.420.889/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 420.724,17. São José de Espinharas/PB, 6 de outubro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública objetivando: Chamamento público para contratação de leiloeiros públicos oficiais, mediante credenciamento, para condução e finalização de leilões públicos de bens pertencentes a Prefeitura de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária até as 10:00 horas do dia 30 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública de Credenciamento dos interessados. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 6 de Outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL deste Município vem, por intermédio deste aviso, comunicar a todos os interessados para conhecimento e se assim desejarem se manifestar nos autos, que a empresa ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47, inabilitada por não cumprir o subitem "6.1.5.2.", impetrou Recurso Administrativo, requerendo por sua HABILITAÇÃO. Assim, abre-se prazo para apresentação de contrarrazões para os demais licitantes de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Informações: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, em 6 de Outubro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS