DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900313 313 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2023 - cujo Objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E CONTRATO DE REPASSE N.º 1079317- 27/2021". Decisão: PROCEDENTE o recurso apresentado pelas empresas: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando HABILITADA a empresa RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Taperoá/PB, à Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 28/09/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 10/10/2023, às 11h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Taperoá/PB Taperoá - PB, 28 de setembro de 2023 REJÂNIO CAMPOS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Dr Juiz Federal Genival Matias, 178 - Centro - Juazeirinho - PB, às 08:45 HORAS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR 940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Juazeirinho - PB, 4 de Outubro de 2023 SIDNEI SOARES DE MORAIS Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 PATROCINADORES FESTA DO MORANGO Objeto: "CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DO MORANGO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY". Período: de 09 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Local: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada no Parque Anibal Khury, Rua Domingos Scucato, 1350 - Almirante Tamandaré/PR, CEP 83.501-020.Informações Complementares: O Edital estará disponível na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Parque Anibal Khury, 1350 - Almirante Tamandaré/Pr. - e-mail: [email protected] ou através do link: https://www.tamandare.pr.gov.br/licitacoes- festa-do-morango-5. Esclarecimentos:[email protected] Almirante Tamandaré, 6 de Outubro de 2023 LARISSA LIMA DA CUNHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Visa à aquisição de uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de educação para o ano letivo de 2024. Informamos, que Processo está suspenso para Retificação do Edital. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gerais de roçagem manual em terrenos baldios, parques, jardins e demais locais públicos pertencentes ao município de Apucarana, assim como em terrenos particulares em situação de abandono, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários e transporte e destinação final de resíduos e outros, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: Menor Preço - Item - serviços. Valor Máximo Estimado: R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 10/10/23 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 24/10/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 6 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 089/2022 - Processo Administrativo Nº 165/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 03.652.030/0003- 32, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2023. Valor Total R$ R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 04 de outubro de 2023 e se encerra em 21 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº:191/2022, contrato nº: 449/2022 - 3º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 009/2022 Partes: Município de Arapongas e CONSTRUHAB-CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 77.275.196/0001-51, representada por FRANCISCO CARLOS LONDERO BENETTI, CPF n° 237.563.069-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adutora de água tratada e execução de estação elevatória de esgoto, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme processo administrativo nº 30956/2023, fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 25.754,40 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) no lote 01 e de R$ 8.117,52 (oito mil, cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) no lote 02, passando o valor total do lote 01 de R$ 2.337.914,67 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos) para R$ 2.312.160,27 (dois milhões, trezentos e doze mil, cento e sessenta reais e vinte e sete centavos) e do lote 02 de R$ 428.983,08 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos) para R$ 420.865,56 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do lote 01 o montante de R$ 437.073,10 (quatrocentos e trinta e sete mil, setenta e três reais e dez centavos), sendo R$ 203.279,03 (duzentos e três mil, duzentos e setenta e nove reais e três centavos) referente a itens planilhados e R$ 233.794,07 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos) a itens não planilhados, e no lote 02 o valor de R$ 107.148,83 (cento e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 30.944,16 (trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) referente a itens planilhados e R$ 76.204,67 (setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) a itens não planilhados. O valor total do lote 01 passará para R$ 2.749.233,37 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) e do lote 02 para R$ 528.014,39 (quinhentos e vinte e oito mil, quatorze reais e trinta e nove centavos). O valor total do contrato passará de R$ 2.766.897,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) para R$ 3.277.247,76 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 461/2022 - 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022 Partes: Município de Arapongas e SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.656.468/0001-39, neste ato representada por LUIZ RENATO GAROFANI, CPF nº 874.165.659-87. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 31065/2023, fica alterado a Ata de Registro de Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens). Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços a quantia de 120.000 (cento e vinte mil) unidades do Item 23 (AZITROMICINA, DOSAGEM:500 MG. COMPRIMIDO. BR0267140), passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 176.960,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e sessenta reais), para R$ 90.560,00 (noventa mil, quinhentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMB-REGISTRO DE PREÇOS O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU, para o dia 24/10/2023, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 PLAYGROUNDS INFANTIS E BALANÇO COM ACESSIBILIDADE (CADEIRANTES) A SEREM INSTALADOS NO CONJUNTO MARIA LUIZA BERTHA MENEGUEL E NO PARQUE DO POVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura, a partir do dia 05 de outubro de 2023. Bandeirantes, 4 de outubro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, às 10:30 horas do dia 23 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Passagens Molhadas (Op: 1086006-26 / Convênio: 938986). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354- 1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Branca - PB, 5 de Outubro de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão