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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 315

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900315 315 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de materiais escolares ecológicos e personalizados, aquisição de Apostilas e Certificados do PROERD (Programa Educacional De Resistência às Drogas e à Violência), destinados aos alunos e servidores das instituições municipais de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 4 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 851/2023 O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados, que até o dia 10 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo o envelope nº 1 contendo Plano de Trabalho e envelope nº 2 contendo os Documentos de Habilitação para credenciamento ao Edital de Chamamento Público nº 3/2023, que tem por objeto selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de firmar parceria com entidade comunitária, confessional ou filantrópica, que se destina a subvencionar a educação especial gratuita, integrada à educação básica, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I, que faz parte do edital. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis-PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226-8100 ou no e-mail: [email protected]. Mariópolis, 6 de Outubro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 198/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e pavimento asfáltico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas Ruas Pioneiro Avelino A. Chiochetta, Maria Daminelli Marini e Travessa Ademar Cantu no Parque Industrial Eduardo Daggios, com área de 11.078,00m², nas Ruas A, B e C do Parque Industrial CETIS, com área de 3.603,00m² e nas Ruas Getúlio Dal Pasqualle, Ulisses Viganó, Pedro Detoni e Av e n i d a Piacentini no Parque Industrial Theófilo Petrycoski, com área de 13.524,00m², totalizando uma área de 28.205,00m², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Engenharia e Obras. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 3.437.990,94. DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2023, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 6 de outubro de 2023. THAIS LOVE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de móveis para o setor de enfermagem em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 23/10/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected] Em 6 de outubro de 2023. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto da Licitação: Contratação do show cultural REPARANAR, do compositor e cantor de notória relevância nacional e no estado do Paraná, Hardy Guedes Alcoforado Filho no evento I FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL CAMINHOS DE PEABIRU - "FESTAUT", Justificativa: Inviabilidade de competição, face a detenção de exclusividade da empresa. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023, para a empresa GRACIOSA EDITORA DE LIVROS INFANTIS E CANÇÕES LTDA, CNPJ: 25.004.554/0001-98, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020 Processo Administrativo nº 29267/2020 - Inexigibilidade nº 6/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.028.316/0020-76. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços e venda de produto (serviços de entrega de documentos), iniciando sua vigência em 23 de novembro de 2023 e término em 23 de novembro de 2024. Valor Global: R$ 472.607,25 (Quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mochilas para distribuição aos alunos das escolas municipais e centros de educação infantil (CMEIs) da rede pública pertencente ao município de Ibaiti-PR., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 412.946,93 (Quatrocentos e Doze Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 22/10/2023 (vinte e dois dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 22/10/2023 (vinte e dois dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 22/10/2023 (vinte e dois dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 6 outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Credenciamento o nº 043/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 06/10/2023, Seção 3, Pág. 375. Alteração: Retificação da quantidade prevista de consultas/mês: onde se Lê: 80 consultas/mês, Leia-se: 160 consultas/mês, somando um valor máximo total de R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais). As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0160/2023 Repetição Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPETIÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0160/2023, objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de reagentes NS1 e sorologia de dengue com comodato de equipamentos. Valor máximo da licitação: R$ 14.800,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 6 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP-0041/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0041/2023, objeto: Execução de Obras de Construção dos Prontos Atendimentos Municipais da Região Norte, Leste e Sul do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 19.216.559,29. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 6 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública