DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900316 316 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 182/2023EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 26 DE OUTUBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de empresa especializada em engenharia para recapeamento asfáltico, do tipo micro revestimento asfáltico a frio faixa II DER/PR em trechos de ruas e avenidas da sede desta Municipalidade, compreendendo 32.342,39m², tudo em conformidade com planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma de desembolso, anexo ao edital - serviços comuns de engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 6 de outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 144/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2023, que tem por objeto a Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de empresa que ofereça soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, serviços a serem utilizados nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA, CNPJ nº 04.071.210/0001-21, com o Valor Global de R$ 191.700,00 (Cento e noventa e um mil e setecentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2023. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória-PR, 4 de outubro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que NEGOU PROVIMENTO as razões dos Recursos interpostos pelas Organizações Sociais de Saúde: Hospital Mahatma Gandhi, Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES e Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza, sendo assim confirma-se o resultado inicialmente proferido na Fase de Habilitação do Chamamento Público n.º 10/2023. Sendo assim, a sessão para abertura dos Envelopes das Propostas Técnicas das empresas habilitadas, fica marcada para o dia 18 de outubro de 2023 às 14h00min, na sala de licitação da sede da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR. União da Vitória - PR, 6 de outubro de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGOS BIEBERBACH Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 Objeto: Contração de empresa especializada em seguro de veículos da frota municipal e espaços físicos/imóveis, visando atender todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 25/10/23 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 6 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2023 OBJETO Chamamento Público para Aquisição de produtos orgânicos e convencionais provenientes da agricultura familiar, para atendera as necessidades do PNAE em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino para os anos de 2023 e 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, CNPJ nº08.866.786/0001-36. VALOR: de R$ 520.418,10 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: FARIAS E FARIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 11.943.540/0001-25. VALOR: de R$ 38.267,68 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo, para atender as festividades e eventos das secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 91/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: EDUARDO ARTIGAS ANTONIACOMI - CNPJ: 19.632.847/0001-17. VALOR: de R$ 259.635,21 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 102/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM VITORINO LT DA CNPJ Nº: 25.390.369/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO - TRAVESSA ANTONIO CALANDRELI, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202133320001 - OGU 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. TERCEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 60 (sessenta) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser 27/11/2023 visto que o prazo de vigência contratual é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato, qual seja 29/11/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, o qual finaliza no dia 28/09/2023, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato. Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta o interesse da Administração Pública. Tudo, registra- se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 101/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM VITORINO LTDA CNPJ Nº: 25.390.369/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO - RUA ANTONIO CALANDRELI, CONFORME REPASSE Nº 917480/2021/MDR/CAIXA. vigência CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. TERCEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 60 (sessenta) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser 27/11/2023 visto que o prazo de vigência contratual é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato, qual seja 29/11/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, o qual finaliza no dia 28/09/2023, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato. Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta o interesse da Administração Pública. Tudo, registra- se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.