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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 317

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900317 317 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Licitatório nº 097/2022. Tomada de Preço nº 019/2022. Contratação de empresa para construção de 03 (três) mirantes, no Município de Araripina/PE. Contratada: NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.97.820/0001-31, Termo aditivo: 28/02/2023 a 28/05/2023. Araripina/PE, 24 fevereiro de 2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Licitatório nº 097/2022. Tomada de Preço nº 019/2022. Contratação de empresa para construção de 03 (três) mirantes, no Município de Araripina/PE. Contratada: NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.97.820/0001-31, Termo aditivo: 29/05/2023 a 29/08/2023. Araripina/PE, 26 maio de 2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Licitatório nº 097/2022. Tomada de Preço nº 019/2022. Contratação de empresa para construção de 03 (três) mirantes, no Município de Araripina/PE. Contratada: NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.97.820/0001-31, Termo aditivo: 30/08/2023 a 30/11/2023. Araripina/PE, 28 agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 045/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à secretaria de educação do município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria municipal de educação. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 19/10/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 19/10/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 732.072,34 (setecentos e trinta e dois mil e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 06 de outubro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para finalização do Parque Verde I e Parque Verde II, localizado no município de Arcoverde-PE. CONTRATADAS: 1. ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - CNPJ nº 34.914.897/0001-80. Valor global R$ 55.860,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). 2. FERRUD COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ nº 03.036.083/0001-67, Valor global R$ 110.700,00 (Cento e dez mil e setecentos e reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 O Município de Arcoverde por meio da CPL, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 051/2023; Processo Licitatório nº 106/2023 tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, por sine die até ser novamente republicada. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação do Município de Arcoverde/PE e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. Mais Informações podem ser obtidas além do sistema, via e-mail [email protected] telefone (87) 3822-9004 ou presencialmente no endereço Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Nº: 92/2023.Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 92/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023, para Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Nutrição e Alimentação destinadas aos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para o fornecimento das refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme previsto nas normas técnicas e sanitárias vigentes, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Camaragibe/PE.Julgamento menor preço global. Valor estimado: 6.248.588,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), ficando definido o dia 25/10/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 - O Município de Camocim de São Félix, torna público que a partir desta publicação, vai realizar Credenciamento de pessoas físicas e jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim de São Félix/PE, conforme valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e outras informações podem ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 6 de Outubro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 - O Município de Camocim de São Félix, torna público que a partir desta publicação, vai realizar Credenciamento de pessoas físicas e jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - Transporte Fora do Domicílio (TFD), conforme valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e outras informações podem ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 6 de Outubro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2023; A Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE, cujo objeto é o Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Materiais Escolares Para Alunos Da Rede Municipal De Educação Do Carpina/Pe, Comunica Que No Dia 06 De Outubro De 2023 Os Lotes Foram Adjudicados Em Nome Das Empresas Vencedoras: Millenium Licitacoes LTDA, CNPJ 41.467.016/0001-96, vencedora do lote 01, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 11.350,00; C. S. DOS SANTOS, CNPJ 50.593.833/0001-81, vencedora dos lotes 02, 06, 09, 24, 29, 30, e 33, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 154.657,50; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, vencedora dos lotes 03 e 16, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 32.473,90; E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 24.708.262/0001-73, vencedora dos lotes 04, 07, 08, 19, 28 e 34, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 103.388,50; GT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.990.373/0001-22, vencedora dos lotes 05, 10, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 31, 32, 35, e 36, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 721.177,60; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, vencedora dos lotes 12 e 14, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 106.785,50; FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 22.006.201/0001-39, vencedora do lote 17, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 39.894,00. Processo Licitatório Homologado em: 06/10/2023. Licitação nº 1019392. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 06 de outubro de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 CPL/O. CONTRATADA: CSG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.027.728/0002 - 50. OBJETO: Execução da Construção da Escola Municipal Santos Anjos. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 13.532.924,12 (treze milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Data: 05/10/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 064/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 026 - CPL/E. CONTRATADA: COMERCIAL USUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.050.075/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas demandas das aulas de educação física e treinamento esportivo educacional, para os itens: 01 e 02. Valor total do Contrato R$ R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais). Vigência: 29/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de outubro de 2023 e termo final a data de 09 de fevereiro de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses tendo como termo inicial a data de 10 de outubrode 2023 e termo final a data de 09 de fevereiro de 2024. Data: 06/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.