DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900318 318 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 022/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.784.315,29 (dois milhões e setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), à empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.623.631/0001-80; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conservação das estradas rurais no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 6 de outubro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE, correspondente ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, relativo ao período de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023, considerando o INCC, reajusta-se em 8,6331%, refletindo no montante de R$ 126.819,24 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), passando o valor global do Contrato a ser de R$ 2.289.678,09 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos). Data: 06/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 RECONHECE e RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2023- CPL/E e autoriza a Contratação para prestação de serviços de ensino/qualificação profissional para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) mantida pela Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (SEDUC), por meio da oferta de cursos, junto a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, junto a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.3245/0001-55 pelo período de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, observando-se o limite legal com o valor de R$ 1.637.608,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oito reais) e o faço com suporte legal no artigo 24 inciso XIII da lei 8.666/93, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município acostado aos autos. Caruaru, 6 de outubro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2/2023 (Processo Licitatório N° 033/2023). Torna-se público que o Município de Chã Grande, por meio do Departamento de Licitação, realizará Dispensa Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para urbanização das Ruas internas e do entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande - PE, com critério de julgamento menor preço unitário em regime de empreitada. Valor Máximo Aceitável: 96.759,32; na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Portaria Normativa TC Nº 187/2022 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 17/10/2023. Link: www.licitanet.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 18h00. Chã Grande-PE, 6 de outubro de 2023. GLEYCIANE ALEXANDRE GOMES - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 32/2023 - Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Material de Construção, Hidrossanitário, Elétrico, Ferramentas, Proteção, Ferragens, Madeira e Esquadrias, destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.126.788,73. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 10/10/2023 às 07h00min, até o dia 23/10/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/259. Chã Grande-PE, 6 de outubro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/FME Processo Licitatório Nº 14/2023-CPL/FME Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma do Grupo Escolar Joaquim Silvestre da Silva, localizado no Sítio Pau D'arco, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 271.797,35. Limite para recebimento dos envelopes até às 08:00h do dia 23/10/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL/FME Processo Licitatório Nº 20/2023-CPL/FME Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Restauração da Quadra José Felix da Costa no Bairro Matadouro, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 192.460,17. Limite para recebimento dos envelopes até às 08:00h do dia 30/10/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 4 de outubro 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMD O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, resultado do julgamento da proposta de preços, do Processo Licitatório nº 074-PMD/2023, Tomada de Preços nº 003-PMD/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para Urbanização de Áreas no Município de Dormentes/PE, através de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do Município de Dormentes/PE, apresentada pela empresa: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ; 26.780.152/0001-48, com o valor de R$ 1.808.433,10 (um milhão, oitocentos e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos), proposta esta que foi declarada vencedora do certame, conforme parecer técnico emitido pelo Engenheiro do Município Senhor José Carlos Matos Júnior, Engenheiro Civil - CREA 160141972-4, com relação às planilhas apresentadas pela mesma. não havendo interposição de recursos no prazo de cinco dias úteis após a publicação do julgamento, será realizada a adjudicação e homologação da presente Tomada de Preços. O inteiro teor do julgamento encontra-se anexado ao processo e no site da Prefeitura Municipal de Dormentes. Dormentes (PE), 06/10/2023. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 TP 00001/2023, Contrato Nº: 00035/2023. Processo Nº: 035/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E CANTEIROS DA AVENIDA EUFRÁSIO DE LUNA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA RANCHARIA, S/N - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) fonte recurso: Fundo Especial 09032022-020878. DOTAÇÃO: Recursos: Fundo Especial 09032022-020878 do Município de Granito: 456/2022 5 451 1502 1817 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Contratado: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63. Valor R$322.235,43. Vigência: de 02/10/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 1/2023 Processo Nº: 035/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Homologação da Tomada de Preços Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E CANTEIROS DA AVENIDA EUFRÁSIO DE LUNA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA RANCHARIA, S/N - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) fonte recurso: Fundo Especial 09032022-020878, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63, pelo valor de R$322.235,43. 29 de setembro de 2023. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 035/2023, referente ao Processo nº 162/2023, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACOLÓGICOS DOS PROCESSOS NÃO ADJUDICADOS, para atender a demanda oriunda da rede municipal de saúde de Gravatá, como a Atenção Básica, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e para o Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa (POSTO 1), considerando a necessidade de manutenção de estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), durante um período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites legais, para republicação de novo certame, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem este Termo de Referência. EMPRESA: NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, localizada na Rua Doutor Djalma Herculano Porto, 300, Distrito Industrial, Campina Grande - PB. Valor: R$16.384,50 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). EMP R ES A : IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00, localizada na Rua Emeterio Maciel, 274, Varzea, Recife - PE. Valor: R$3.695,00 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais). EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rodovia BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpão 01 Galpão 02, Jardim Paulista, Paulista - PE. Valor: R$197.402,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e dois reais). EMPRESA: MEGAMED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.932.624/0001-60, localizada na Rua Paula Batista, 180, Loja 0000, Casa Amarela, Recife - PE. Valor: R$1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). EMPRESA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, localizada na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 3158, Loja 0000, Espinheiro, Recife - PE. Valor: R$1.515,00 (mil quinhentos e quinze reais). EMPRESA: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48, localizada na Rua Expedito Simoes, 98, Centro, Calumbi - PE. Valor: R$2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua Joao Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE. Valor: R$53.819,00 (cinquenta e três mil oitocentos e dezenove reais). Valor Global: R$276.333,50 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Gravatá-PE, 6 de outubro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Licitatório N° 157/2023- Pregão Eletrônico N° 076/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de material médico-hospitalar: fraldas descartáveis - não adjudicados do processo licitatório nº 005/2023 do pregão eletrônico nº 002/2023, para atender a demanda oriunda da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes deste termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 27.107,00 (vinte e sete mil cento e sete reais) Início de Acolhimento de proposta: 09/10/2023 as 11:30. Abertura de Propostas: 23/10/2023 as 10:30. Disputa de Preços: 23/10/2023 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 6 de Outubro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL