DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900320 320 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 E PROJETO DE VENDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE. GRUPOS FORMAIS CREDENCIADOS: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PERNAMBUCO - COOPERAGRI - CNPJ n° 04.831.506/0001-01 e 02- COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ N° 17.137.941/0001-74. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93. Sairé-PE, 6 de outubro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 173/2023 - Pregão Eletrônico N° 082/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de locação de veículo caçamba e máquinas pesadas dos tipos: motoniveladora, caminhão basculante e retroescavadeira, inclusive mão de obra do operador e combustível, para darem suporte na manutenção de canais, limpezas de cacimbas, barreiros trincheiras como também na manutenção de vias não pavimentadas no perímetro urbano e estradas da zona rural, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.345.354,21. Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 09/10/2023 as 08:00h até dia 24/10/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 24/10/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro-PE, 6 de outubro de 2023. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada e não programada de ambientes internos e externos de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Saloá/PE. Critério de julgamento: Maior desconto. Início do acolhimento: 09/10/2023 às 08:00h. Limite de acolhimento das propostas: 19/10/2023 as 07:00h. Início da sessão de disputa: 19/10/2023 às 09:00h. Valor Global: R$ 354.000,00. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta- feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e- mail: [email protected]. Saloá, 06 de Outubro de 2023. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. REGISTRO DE PREÇO - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do e-SUS APS, incluindo acompanhamentos de programas do Ministério da Saúde (MS), indicadores e produções dos profissionais. Locação e Hospedagem do e-SUS APS, treinamentos, suporte e monitoramento, bem como o fornecimento de sistema Web para digitação e análise das produções de média e alta complexidade, juntamente com a implementação e manutenção do sistema web de urgência e emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificação contidos nos anexos e Apêndice do edital. Valor total estimado : R$ 162.849,12 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Data e hora de abertura: 23/10/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos na sala na Central de Compras e Licitações a CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Bairro Centro, CEP: 55.192-000, Santa Cruz do Capibaribe / PE, ou ainda de forma Remota pelo telefone: (81)9.8987-5736 e pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta feira das 07:00h às 13:00h. Santa Cruz do Capibaribe. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de maio de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 010/2023 - Tomada de Preços n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha, implantação de reservatório na área externa, revisão da coberta e adequação do laboratório do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, localizado neste município, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 297.028,14 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e oito reais e catorze centavos), em favor da empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.725.233/0001-45, por conter o menor preço da proposta, sendo esta classificada em primeiro lugar. São Caetano-PE, 6 de outubro de 2023. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde de São Caetano-PE ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de implantação de bueiros, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº: 070/2022. Processo administrativo nº 052/2022. Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO nº 0001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Estádio de Futebol no Município de Bocaina-PI. Fundamentação Legal: Artigo 65, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.707.356/0001-58. Valor: Pelo presente Termo Aditivo, fica reajustado o contrato primitivo inicialmente no montante de R$ 1.274.705,76 (Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial citado, no montante de R$ 318.676,44 (Trezentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.593.382,20 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do Termo Aditivo. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos - transferência especial da união - obras e instalações. Data da assinatura do termo aditivo: 03 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 076/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIUAÍ-PI. Estimativa para 2023/2024. Valor estimativo: R$ 617.104,50 (seiscentos e dezessete mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FMAS, SCFV, PBFI/CRAS, Outros. Data, horário de ABERTURA: 20/10/2023, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min. Caridade do Piauí-PI, 6 de outubro de 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA. Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 10/10/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/10/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 23/10/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: Fontes de Recursos: 600, 601, 631 e 632, PROPOSTAS/MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 13737800000123009. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/ ,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal -PI, 6 de outubro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 1° Aditivo - Inexigibilidade n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ERISVALDO EDMUNDO DA SILVA (CPF n° 030..-80). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 20/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 1° Aditivo - Inexigibilidade n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LUSIA MARIA MACEDO DA SILVA (CPF n° 262..-00). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE DISPENSADE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Proc. n°: 040/2023. Objeto: Abertura De Processo Licitatório Para Aquisição De 11 Condicionadores De Ar 18.000 Btus Para O Município De Geminiano-PI. Termo de compromisso par 202002361-5. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 42.651,84. Data da sessão: 16/10/2023 às 08:00H com duração de 06 horas, no sítio: www.bnc.org.br. Dúvidas/esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano-PI, 6 de outubro de 2023. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de contratação