DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada: Mauricio Dias da Silva-Epp - CNPJ nº 39.311.327/0001-10 Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de dezembro de 2023 Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.069/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, segurança e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 4 de outubro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.067/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de peças automotivas e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 4 de outubro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.915/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de kits enxoval, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e sua Secretaria Municipal de Assistência social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de outubro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 4 de outubro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Proc. Adm. nº 060/2023. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de veículo automotor do tipo ambulância para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: Contrato nº 085/2023 - Bellan Veículos Especiais LTDA, CNPJ: 18.093.163/0001-21, Valor: R$ 161.800,00. Fonte de Recurso: 500; 601. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 05/2023, na modalidade Concorrência, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Caio Passos, Mario Reis, Lozinha Bezerra, João Severo, Tio Zeca, Benedito Silvestre de Lima, Fontes Ibiapina, Jozimo Tavares e Jose de Lima Couto, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitante Vencedor: Itens 01 e 09 - Vasconcelos Engenharia LTDA - CNPJ nº 08.761.499/0001-61. Item 01- Construção, adaptação e ampliação da E. M. Caio Passos e quadra da escola, com o valor global de R$ 369.656,72 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos); Item 09 Construção, adaptação e ampliação da E. M. José de Lima Couto e quadra da escola, com o valor global de R$ 278.066,62(duzentos e setenta e oito mil e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos; Valor Global: R$ 647.723,34 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Licitante vencedor: Item 05 - Fracassado. licitante vencedor: Itens 02 e 08 - Impactto Engenharia LTDA - CNPJ nº 21.071.556/0001-49. Item 02 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Mário Reis e quadra da escola, com o valor global de R$ 662.387,39(seiscentos e sessenta e doías mil, trezentos e oitenta e sete mil e trinta e nove centavos) Item 08 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Józimo Tavares, com o valor global de R$ 76.887,59 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) Valor global: R$ 739.274,98 (setecentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Licitante Vencedor: Itens 03, 04, 06 e 07 - TJ Construções e Projetos LTDA. Item 03 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Lozinha Bezerra, Item 03 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Lozinha Bezerra, com o valor global de R$ 171.354,77 (cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Item 04 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. João Severo e quadra da escola, com o valor global de R$ 546.875,37 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Item 06 - construção, adaptação e ampliação da E. M. Benedito Silvestre de Lima, com o valor global de R$ 155.054,62 (cento e cinquenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Item 07 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Fontes Ibiapina, com o valor global de R$ 50.307,75 (cinquenta mil, trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Valor global: R$ 923.592,51 (novecentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). Parnaíba-PI, 6 de outubro de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 Espécie: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Piripiri-PI. Procedimento licitatório P.E N° 26/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ R$ 276.548,00, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Espécie: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Piripiri-PI. Procedimento licitatório P.E N° 26/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: ALMEIDA REP E COM DE MAT ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001-09, VALOR DE R$ 22.780,00, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.