DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lances: Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 55.519,14. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, situado na Rua São Nicolau, s/n, Centro ou no E-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 6 de outubro de 2023. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna sem efeito a publicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 013/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Objeto Aquisição de material esportivo. Com Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 17/10/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 17/10/2023. VALOR: R$ 55.519,14. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres -PI, 5 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 027/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023. CONTRATO Nº 054/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.504.132/0001-74. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas para o Município de São João da Fronteira - PI. Recursos: BENEFÍCIO EVENTUAL E FMAS. PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. PROJETO ATIV I DA D E : 2150. ELEMENTO: 33.90.32. FONTE: 500. Valor Global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 06/10/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento de Dispensa nº 027/2023: Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas para o Município de São João da Fronteira - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da fornecedora FUNERÁRIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.504.132/0001-74. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de outubro de 2023 Antônio Erivan Rodrigues Fernandes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos para atender a Secretaria de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS para atender a Secretaria de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 4 de outubro de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Locação de brinquedos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 6 de outubro de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 48/2023. Contratante: P.M de Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ.08.030.145/0001-47. Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender a Sec.Mun. de Assistência Social. Valor: R$ 52.159,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMAS e outras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- DCP/FMS.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.004024/2023-16. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA A REFERIDA LICITAÇÃO SERÁ CANCELADA considerando os princípios da publicidade e razoabilidade para atualização dos dados do procedimento licitatório. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina - FMS. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 6 de outubro de 2023. MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA Pregoeira MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELOS MENDES Diretor de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000109/2023-82 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de REMOÇÃO DE ENTULHO, REMOÇÃO DE ÁRVORE DE PEQUENO PORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINA, JARDINAGEM, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E FOSSA SÉPTICA, à fim de atender as unidades socioassistenciais que estão sob domínio da SEMCASPI, bem como, sua sede. Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 26/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 26/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 10/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115/ 1669403/ 1669405.Valor estimado: R$ 409.987,50 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina-PI, 6 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 67/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIA, A SUSPENSÃO, para ajustes necessários no Projeto Básico, que serão devidamente justificados tempestivamente após a sua alteração, conforme Doc SEI 8219758. Informamos que após adequações proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Teresina-PI, 6 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 55/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PRAZO DE CONTRARRAZÕESPROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022-61 - SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata CONSTRUÇÃO E IMPL A N T AÇ ÃO DE TRÊS ACADEMIAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS: ÁGUA MINERAL (OP-073/2022), MONTE VERDE (OP-055/2022), E CIDADE INDUSTRIAL (OP - 069/2022), TERESINA, P I AU Í , que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de habilitação pela empresa FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (PERFORMANCE ENGENHARIA), contra a habilitação da empresa: 1) Vitoria Locação e Construtora LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina-PI, 6 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023 PROCESSO SEI Nº 51.001259/2023-69 - SAAD CENTRO OBJETO: A Comissão de Contratação II da Recursos Humanos SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 063/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI. Que na Ata nº 3, de Análise e Julgamento das propostas de Preços. Onde se lê: 4) CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA Leia-se: 4) V J C DUARTE EIRELI-EPP,Aproveitamos para esclarecer que tal ERRATA não altera em nada a classificação final, não tendo o