DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal, torna Público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, no dia 25/10/2023, às 09H00MIN, objetivando a Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma da Quadra de Esporte Monsenhor Pinto; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) ou na sede da Prefeitura no Setor de Licitações, Av. Senador Georgino Avelino Nº 118, Centro, CEP 59.515-000, Angicos/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (84) 9 9430-0421. Angicos/RN, 6 de outubro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/SMS-FMS OBJETO: Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Abertura, Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 10/11/2023, às 09:00 horas. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 hs, no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Saúde de Angicos/RN. - Rua Vereador José Alves, 47 - Centro - Angicos-RN E NA PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA INTERNET. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1). Angicos/RN, 6 de outubro de 2023. IRACILDA GOMES DOS SANTOS Presidente Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 PROCESSO Nº 125062/2023 O Prefeito do município de Arez/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com aquisição de peças, a serem realizados em veículos da frota oficial do Município de Arez/RN, fica através do presente ato REVOGADA em razão do interesse público e por motivo de fato superveniente, com fulcro no Art. 50 do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Arez/RN, 25 de agosto de 2023. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP OBJETO: Registro de Preço e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de enfermagem, técnico de enfermagem e técnico em laboratório, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, com o intuito complementar o atendimento da Atenção Básica e a Média Complexidade, conforme especificações estabelecidas neste Termo. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/10/2023 às 08 horas. Assú/RN, 29 de setembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.07.05.0059 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, decorrido o prazo em 05 de outubro de 2023, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34, por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 1.059.644,92 (Um milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN, em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34, perfazendo a importância global de R$ 1.059.644,92 (Um milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Caicó/RN, 6 de outubro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.08.10.0078 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu SUSPENDER o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 007/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.08.10.0078, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, cuja sessão estava aprazada para o dia 16 de outubro de 2023. Informamos que a nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Para maiores informações entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação no endereço de e-mail: [email protected], ou ainda na Prefeitura Municipal de Caicó, localizada à Av. Coronel Martiniano, nº 933, bairro: Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000 de 07:00 às 13:00 horas. Caicó/RN, 6 de outubro de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de outubro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES CULTURAIS EM GERAL, TAIS COMO: DECORAÇÃO NATALINA (ANUÊNIO 2023), SÃO JOÃO, 7 DE SETEMBRO (ANUÊNIO 2024), FESTA DE JANEIRO E DEMAIS FESTEJOS (ANUÊNIO 2024), EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS SAZONAIS ATINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 6 de outubro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 20 de outubro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DA N T A S tendo em vista a necessidade de melhoria e climatização necessária dos ambientes. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de outubro de 2023. Em 6 de outubro de 2023 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 24/10/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 PE tipo Menor preço, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto/RN, 6 de outubro de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JUSTINO DA CRUZ E DA RUA MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o pedido de desistência, bem como o processo de convocação realizado, diante da legalidade dos atos praticados, venho, em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 002/2021, da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN, em favor da empresa BJC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 26.536.682/0001-45, com valor global de R$ 319.486,27 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), e ainda, conforme o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, usando das atribuições que são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames legais, decido, HOMOLOGAR o presente evento em favor da empresa supramencionada, por ter a mesma atendido a todos os requisitos do edital, e aceitado na condição de remanescente o contrato. Lagoa d'Anta-RN, 9 de maio de 2023 JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito