DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900324 324 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Lajes Pintadas/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 024/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Lajes Pintadas/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/10/2023, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 25/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Lajes Pintadas/RN, 6 de outubro de 2023 JOSÉ EDSON GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONAD O R ES DE AR, (INCLUINDO A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS, MÃO DE OBRA, REPARAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INERENTES AO SERVIÇO, DOS APARELHOS LOCADOS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO COM VALOR ESTIMADO PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SALVO OS MATERIAIS DO CONSUMO CONTÍN U O, INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SER CONTRATADO. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO - CNPJ: 28.341.761/0001-26. Saiu vencedora do Lote: 0001 - R$ 63.256,00. FRIOMAQ RE F R I G E R AC AO LTDA - CNPJ: 12.785.572/0001-02. Saiu vencedora do Lote: 0002 - R$ 592.104,00. CONVOQUEM- SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 6 de outubro de 2023. AURÉLIO SOARES DE GOIS JÚNIOR. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Pregoeira do Municipio de Macaiba/RN, torna publico que esta aberta licitacao, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, Pregao Eletronico nº. 082/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S -500, DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA/RN. A sessao publica dar-se-a no dia 19/10/2023 as 09h00min, através do endereço eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 256432. O Edital e seus anexos estarao disponíveis atraves dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 6 de outubro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO Adjudicação e Homologação do P.E. 053/2023 Mediante desistência da ata de registro de preços nº 222/2023, celebrada entre a empresa Dismath Distribuidora de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 34.180.445/0001-12 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0119, passando a ter como arrematante a empresa Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21. Mediante desistência da ata de registro de preços nº 229/2023, celebrada entre a empresa HC Comercio de Papelaria e Servicos Ltda. - CNPJ: 20.873.342/0001-23 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens: 0037 e 0039, passando a ter como arrematante a empresa Cotação Com. Representação Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 58.950.775/0001-08. Mediante desistência do item 0195 da ata de registro de preços nº 247/2023, celebrada entre a empresa RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e Homologação do referido item, passando a ter como arrematante a empresa R5 Soluções em Saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82. Macaíba/RN, 27 de setembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Adjudicação e Homologação do P.E. 043/2023 Mediante desistência da ata de registro de preços nº 261/2023, celebrada entre a empresa Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 31.151.224/0001-28 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN; reverto a Adjudicação e Homologação dos itens: 0060 e 0100 passando a ter como arrematante a empresa R5 Soluções em Saude Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82. Mediante rescisão amigável celebrado entre a empresa Andrade & Bezerra Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 147/2023; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0065 passando a ter como arrematante a empresa Cirúrgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40 e o item 0181 passando a ter como arrematante a empresa Giullite B Medeiros - CPNJ: 21.437.704/0001-04. Mediante desistência da ata de registro de preços nº 281/2023, celebrada entre a empresa Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 25.296.849/00011-85 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0030, passando a ter como arrematante a empresa Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Mediante desistência do item 0180 da ata de registro de preços nº 264/2023, celebrada entre a Empresa Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0001- 02 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN; reverto a Adjudicação e Homologação do referido item, passando a ter como arrematante a empresa Cirúrgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Macaíba/RN, 25 de setembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 A Prefeitura Municipal de Macaíba-RN com sede na Avenida Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Bairro Centro, Macaíba-RN, através de sua Pregoeira Oficial, Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano, designada pela portaria Nº. 500/2022 de 07 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023, realizado dia 04/10/2023 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 256432, foi DECLARADO DESERTO, pela ausência de interessados no certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S -500, DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN. Macaíba-RN, 4 de outubro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO EXTERNO 230921965/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040923 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 08h00min horas do dia 24 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 10 de outubro de 2023 até as 07h59min do dia 24 de outubro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia- municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para pa/ticipação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 08:00 do dia 24 de Outubro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 6 de outubro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SMS Repetição Processo Administrativo nº 151/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Projeto Básico, de forma a melhor atender às necessidades do município. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 13 de novembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SMS Processo Administrativo nº 150/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de UBS tipo I - Nova Mossoró, localizado na Rua Ferrari, s/n, loteamento Nova Mossoró III - Santa Júlia - Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 08 de novembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SMS Processo Administrativo nº 149/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo I - Rincão, localizado na rua Francisco Maciel de Lima, s/n, Rincão, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 10 de novembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 6 de outubro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do Lote do Pregão Eletrônico nº 045/2023, que objetiva a aquisição de Papel Termossensível para Cardiotocógrafo, para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, Parnamirim/RN. Adjudico o Item 01 para a empresa PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para, inscrita no CPJ sob o nº 41.932.099/0001-47, no valor global de R$ 8.364,00 (oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Parnamirim-RN, 6 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira