DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITARES, inscrita no CNPJ sob o nº 38.098.716/0001-46, por R$ 17.499,99; Item 07 adjudicado para RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITARES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10, por R$ 5.000,00; Item 08 adjudicado para GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.965.679/0001-47, por R$ 13.994,00; Item 09 adjudicado para RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITARES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001- 10, por R$ 1.179,28; Item 10 adjudicado para VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, por R$ 2.030,00; Item 11 adjudicado para RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITARES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001- 10, por R$ 800,00. O item 05 foi fracassado. Parnamirim/RN, 29 de setembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 18.369/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Papel Termossensível para Cardiotocógrafo, para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 41.932.099/0001-47. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 6 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SESAD Acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento deste processo licitatório n.º 17.430/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de equipamentos para atender as necessidades de diversos setores do Centro Clínico Dr. Sadi Mendes - CCPAR, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, homologo a presente licitação, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.868 de 23 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Parnamirim/RN, 29 de setembro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 036/2023; OBJETIVO: contratação de empresa especializada para revitalização da praça do povo no Municipio De Patu-RN. ABERTURA: 24 de outubro de 2023 às 09:00hs, na sala de reuniões da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PATU/RN, situada à Av. Antônio Suassuna, nº 54, Centro - Patu/RN, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Interessados poderão adquirir o edital através de solicitação no e-mail ([email protected]), ou por via magnética (pen-drive), no endereço supracitado. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023; OBJETIVO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde (Ubs), Na Comunidade Rural Jatobá, Município De Patu-RN. ABERTURA: 25 de outubro de 2023 às 09:00hs, na sala de reuniões da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PATU/RN, situada à Av. Antônio Suassuna, nº 54, Centro - Patu/RN, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Interessados poderão adquirir o edital através de solicitação no e-mail ([email protected]), ou por via magnética (pen-drive), no endereço supracitado. Patu/RN, 6 de outubro de 2023 LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 - DISP.ELET/SEMTUC/PMP Objeto: Aquisição de livros com as temáticas negra/quilombola, indígena e de literatura potiguar, com o objetivo de ampliar o acervo da Biblioteca Municipal Carlos Magno Viana Fonseca e possibilitar o incentivo a pesquisas e trabalhos educativos voltados a produção de conhecimentos e informações sobre esses grupos que são parte da nossa formação identitária e cultural, promovendo a inclusão e a cidadania, bem como, cumprir os requisitos no projeto vencedor do Edital nº 002/2022, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Comarca de Portalegre/RN. A Secretária Municipal de Turismo e Cultura do Município de Portalegre/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 15h00min do dia 11/10/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre/ RN, 6 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023 para o Aquisição de impressoras multifuncional de grande porte - SRP, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/10/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/10/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 6 de outubro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 041001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estrada vicinal, da comunidade de Floresta zona rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio 202230540003/2022. ORIGEM: Tomada de Preço 03/2023TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99 CONTRATADA(O): AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 36.858.254/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 517.203,97 VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024 ORIGEM DOS RECURSOS: 545 - 2 . 2007 . 26 . 122 . 1000 . 1.17 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estrada vicinal, da comunidade de Floresta zona rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio 202230540003/2022. Vencedor(es): AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (36.858.254/0001-92))- Valor total de R$ 517.203,97. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Severiano Melo 2 de outubro de 2023 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que Contratação de empresa de serviços de engenharia, visando a Pavimentação de ruas no perímetro urbano no Município de Timbaúba dos Batistas/RN realizará em 24 de outubro de 2023, às 09:00 hs, licitação para. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected] Timbaúba dos Batistas/RN, 6 de outubro de 2023 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Presidente CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 Chamada Pública 002/2023 Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do edital. Contratada: COOMAFITT - Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, inscrita no CNPJ sob o nº 08.616.387/0001-17. Valor Total: R$ 145.703,50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 Chamada Pública 002/2023 Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do edital. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul - CAAF, inscrita no CNPJ sob o nº 14.169.702/0001-08. Valor Total: R$ 152.826,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Capeamento asfáltico sobre pedras irregulares com CBUQ no Trecho da Avenida Ladislau Zielak, (acostamento), menor preço global. Abertura: 26/10/2023, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. Áurea, RS, 6 de outubro de 2023. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito