DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO: recebimento de documentação e proposta que seria no dia 18 de outubro de 2023, passa a ser, no dia 26 de outubro de 2023, até às 7h 30min, abertura das propostas às 8horas na mesma data. O edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Informações pelos fones (55) 3356 4000/ RAMAL 4017, whatsapp 55-999631-2603. Bossoroca 5 de outubro de 2023. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 Objeto: Obra de pavimentação asfáltica, Contrato De Repasse MCIDADES 934284/2022 - OPERAÇÃO 1083674-42 e PLANO DE AÇÃO 09032022-019099 - Transferências Especiais. Contratado: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Valor contrato R$ 1.262.607,15. Prazo execução: 21/09/2023 - 18/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO: Contrato 373/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 122/2023. Contratação do show musical da cantora Luiza Barbosa, dia 20 de setembro de 2023, para compor a programação do evento "IV Tropeada de Campo Bom" realizado no Parque do Trabalhador. Vigência: 01 mês a contar de 01/09/2023. Valor: R$ 12.000,00. Em favor de LUIZA BARBOSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA SHOWS LTDA. Contrato 381/2023, Adesão ao credenciamento 001/2023 - CPSINOS. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde de consultas com traumatologista no Município de Campo Bom/RS. Vigência: 12 meses a contar de 11/09/2023. Valor: R$ 22.000,00. Em favor de MEDENF IVOTI SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM. Contrato 382/2023, Concorrência Pública nº 002/2023. Prestação de serviços com fornecimento de equipe técnica especializada, maquinários, veículos, ferramentas e responsabilidade técnica para execução de serviços de manutenção, modernização, revisão, melhorias do sistema de iluminação pública, semafórica e redes elétricas e lógicas prediais, em caráter de serviços continuados. Vigência: 12 meses a contar de 11/09/2023. Valor: R$ 1.066.473,24. Em favor de CASTRO & ROCHA. Contrato 394/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 130/2023. Contratação do show musical Roger Morais & Grupo Pátria Gaúcha, no dia 15/09/2023, no Parque do Trabalhador para o evento Tropeada de Campo Bom - Semana Farroupilha. Vigência: 01 mês a contar de 11/09/2023. Valor: R$ 7.000,00. Em favor de ROGERI CAPELETTI DE MORAIS. Contrato 397/2023, Dispensa de Licitação nº 178/2023. Aquisição de fantasias de personagens para uso em procedimento de vacinação infantil. Vigência: 01 mês a contar de 12/09/2023. Valor: R$ 8.845,00. Em favor de CONFECÇÕES E BORDADOS DE ROUPAS HAUSCHILDT LTDA. Contrato 404/2023, Adesão ao credenciamento 001/2022 - CPSINOS. Prestação de serviços de saúde, interpretação de eletrocardiograma. Vigência: 12 meses a contar de 15/09/2023. Valor: R$ 30.060,00. Em favor de Annerl Krahe Serviços Médicos Ltda. Contrato 407/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 140/2023. Contratação da transmissão ao vivo do programa Churrascão da Alegria para o evento IV Tropeada da Semana Farroupilha. Vigência: 01 mês a contar de 15/09/2023. Valor: R$ 17.000,00. Em favor de BETO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. Contrato 414/2023, Tomada de Preços nº 037/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma da EMEI Claudy Schaefer. Vigência: 06 meses a contar de 21/09/2023. Valor: R$ 117.007,49. Em favor de ENGRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Contrato 418/2023, Tomada de Preços nº 029/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra do Pomar Urbano. Vigência: 08 meses a contar de 22/09/2023. Valor: R$ 524.897,80. Em favor de CONSTRULOG LTDA. Contrato 419/2023, Tomada de Preços nº 040/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma da Casa do Artesão. Vigência: 08 meses a contar de 22/09/2023. Valor: R$ 224.694,38. Em favor de LUCCA ENGENHARIA LTDA . Contrato 420/2023, Pregão Eletrônico nº 093/2023. Contratação de empresa especializada com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de instalação e configuração para implantação de sistema de segurança eletrônica através de central de alarme. Vigência: 90 dias a contar de 25/09/2023. Valor: R$ 39.952,00. Em favor de MAR CO S CESAR CARCUCHINSKI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, para Registro de Preços para Futura Aquisição de Material Hidráulico, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 20 de outubro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 38/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023 tipo menor preço, para aquisição de materiais e prestação de serviços necessários para realização da Campanha Nacional de Multivacinação de 2023, que ocorrerá de 14 a 28 de outubro de 2023, por meio de recurso federal específico para campanha no valor de R$ 15.831,50, conforme Portaria GM/MS n.° 844/2023, publicada no Diário Oficial da União - Ministério da Saúde, em 18 de julho de 2023. Item 01 - Adjudicado para ALEXANDRE SPELLMEIER LTDA. Itens 02, 04 e 05 - Não adjudicados - valor excessivo. Item 03 - Não adjudicado - lote frustrado. Lotes 06 e 07 - Desertos. Charqueadas, 6 de outubro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 40/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2023 tipo menor preço, para Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 24/10/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 26/10/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 80; 30/10/2023, às 10h - Itens 81 ao 100, às 14h - Itens 101 ao 104, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 23/10/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, de 6 de Outubro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Aquisição de móveis para Secretaria de Saúde Empresas: ANDERSON VOLPI, NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - Valor Total Estimado R$ 150.771,40- Vigência até 10/10/24. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Reposição de peças de ar condicionado Empresas: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e SULFASE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA - Valor Total Estimado R$ 50.414,50 - Vigência até 10/10/24. Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 Aquisição de alimentos para merenda escolar Propostas classificadas e vencedoras: FAC DISTRIBUIDORA LTDA e FRUTURAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Valor Total Estimado R$ 408.252,00 Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 21/11/2023 às 09h30, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 291 do dia 12 de maio de 2023. Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Data de abertura: 30/10/2023 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de gás de cozinha Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 239/23 - Soila Rejane G Colovini - R$ 30.000,00 Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 225/2023 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 25 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Tomada de Preço nº 31/2023, o qual visa contratação de empresa em regime de empreitada global para executar pavimentação no acesso ao Centro de Cultura, Ruas Angelo Milani e Sirio Binotto, Bairro Aparecida no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse 914527/2021/MTUR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiros e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br FREDERICO WESTPHALEN-RS, 6 de Outubro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Mun. da Fazenda