DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900327 327 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação e prestação de serviços de videomonitoramento em regime de locação total, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva, corretiva e atualização contínua. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 119, pg. 252, em 26/06/2023. Ijuí-RS, 6 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) para drenagem, reperfilamento e capa asfáltica do tipo CBUQ, nas seguintes localidades: Rua 24 de Fevereiro, bairro centro; Rua Augusto A. Rolim, bairro Morada do Sol; Rua Fidélis Fontana, bairro Morada do Sol; Rua Lanne Thorstem. ABERTURA: 08/11/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência". Ijuí-RS 6 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 EDITAL Nº 47/2023 O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital supracitado, que visa a aquisição de 1 (uma) ambulância, simples remoção (tipo A), tipo pick-up, tração 4x4, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Imigrante/RS. A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura: 25/10/2023. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754- 1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica (menor preço, cotação por item). Abertura: 01/11/2023 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], sites www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 64/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de vidros com instalação na sede ou no interior do município para diversas secretarias", dia 25/10/2023, com abertura às 09h, 65/2023, que tem por objeto a "Aquisição equipamentos hospitalares para uso da SATI", dia 24/10/2023, com abertura às 09h, Pregão Eletrônico nº 66/2023, que tem por objeto a "Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e materiais de informática para diversas secretarias", dia 26/10/2023, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília- D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 6 de outubro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2110/2023 - SMS. CNPJ: 04.096.222/0001-00 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Locação de ônibus para viagens, dentro do município de Novo Hamburgo. Em favor de: CASSI TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 1.160,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 524/2023 - SEG. CNPJ: 92.781.335/0001-02 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Aquisição de 50 unidades de Pistola, modelo TS9, calibre 9mm, para uso dos agentes da Guarda Municipal. Em favor de: TAURUS ARMAS S.A. Valor total: R$ 300.149,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - Ata N° 431/2023 - CNPJ: 94.516.671/0001-53 Registro de preços de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 3.392,00. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 23/2023 AVISO N° 167/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Leilão de bens móveis inservíveis próprios do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 31/10/2023 às 09:30h. Em 6 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 063/2023 O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa para a execução de PPCI (execução do sistema de hidrante, alarme de incêndio, extintores, barra antipânico e sinalizações) de um pavilhão industrial com área total construída de 2.842,25 m², com recursos oriundos de Contrato de Financiamento FINISA (destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Os envelopes serão recebidos até o dia 26 de outubro de 2023, até às 09 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220. Em 4 de outubro de 2023. ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023, Edital nº 294/2023, PA n º 072/2023. O Município de Passo do Sobrado - RS, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por lote, para aquisição de cestas básicas, conforme a Portaria 212/2023 da Defesa Civil, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas devem ser cadastradas no site mencionado até às 08:59min do dia 20/10/2023 e a sessão pública de lances terá início dia 20/10/2023 às 09:00min. O Edital está à disposição dos interessados nos sites www.passodosobrado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Em 6 de outubro de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal/vertical, da Rua Nuldi Vargas, Bairro Posses, Paverama/RS. Sessão de abertura dos envelopes no dia 23 de outubro de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected]. Paverama-RS, 6 de outubro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 445/2023 - PROCESSO 23.0.000095070-0, para o Registro de Preço de material de cozinha - colheres, copo plástico, pano de copa, fósforo, papel toalha, saco plástico, embalagem de alumínio, guardanapo de papel, mamadeira plástica, papel alumínio, bandeja, caixa plástica, caneca de porcelana, concha, escumadeira, faca, filtro de papel, garrafa térmica, jarra plástica, pegador de massa, pratos, copo de vidro, filme pvc, saco de papel e caneca cônica de porcelana com serigrafia, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração de poço artesiano tubular profundo para captação de água subterrânea, na Linha Cruzeiro, no município. Abertura: 31/10/2023 às 9h, na sala de licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital e informações no Setor de Licitações, (51)3776-1122 ou relvadors.com.br. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Edital de Licitação nº 104/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de bomba submersa, ocorrerá no dia 16 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br.Edital alterado/retificado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br.Maiores informações: (51) 3731-1225 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Edital de Licitação nº 118/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de caminhões e retroescavadeira, que se dará dia 25 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 6 de outubro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito