DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900328 328 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Instalação de Usina Fotovoltaica na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. DATA: 24/10/2023. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br / www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 6 de outubro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, n° 546, Bairro Urlândia, município de Santa Maria-RS. As empresas Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, Bruno Chaves Novack Ltda, Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, GT Solar Serviços Elétricos Ltda, NP Construções e Serviços Elétricos Ltda, Ourique Eletricidade e Construções Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Junior Ltda, PHC Instalações Elétricas Ltda, PHS Construções Ltda e TCJ Construtora Ltda foram habilitadas e a empresa Regis Artur Bosa Violli foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023. Processo Administrativo nº 19257/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de sementes de flores de inverno. Abertura: 01/11/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Processo Administrativo nº 11287/2023. Objeto: Aquisição de material permanente - máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Abertura: 06/11/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 137/2023 Processo Administrativo nº 17911/2023. Objeto: Aquisição de material para decoração natalina do Município. Abertura: 26/10/2023, às 08h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo administrativo nº 19220/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para reforma do prédio do CRAS - Delci Viero Ruivo. Abertura: 25/10/2023, às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19218/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para reforma do prédio do CREAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura: 27/10/2023, às 10:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. SANTIAGO, 6 DE OUTUBRO DE 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2023. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 18-2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: aquisição de veículo novo. Data de Abertura: 24/10/2023. Horário: 14h00min. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349-1100. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 Concorrência Pública n.º 008/2023 Contratada: Vera Vogel Artefatos de Cimento Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 17.287.903/0001-06. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para revitalização da Praça da Santinha, no Cais do Porto, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 934324/2022/MTUR/CAIXA - Operação 1084230-47, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 313.787,06. Prazo: 90 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - Expediente Administrativo nº 20000/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização nas dependências dos prédios pertencentes á Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul. Sapucaia do Sul, 22 de setembro de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital de Licitação nº 026/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de Praça Pública. Data: 25/10/2023 às 08h30, na Prefeitura, Rua Frederico Trarbach, 655 - Centro. Informações: fone (51) 3655-9085, e-mail [email protected]. Edital: site www.valeverde.rs.gov.br no Setor de Licitações. CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 94/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculo tipo van adaptada - sms, para alteracoes no Edital 278/2023, que ocorrera dia 20/10/2023, as 14h02min, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 6 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para alienacao do dominio pleno de imoveis de propriedade do municipio de viamao, que ocorrera no dia 08/11/2023, as 14h00, conforme Edital 498/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 6 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de armas nao letais, primeiros socorros e acessorios para guarda municipal e patrulha escolar, que ocorrera dia 20/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 263/2023, a disposicao no endereco www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 6 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PA 36148/2023-SEMAS CPLP II - 27/10/2023 às 09:00 horas - contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de pré-preparo, preparo e distribuição de alimentação balanceada aos atendidos nos Centros Integrados de Convivência-CICS, Casas da Criança, no Abrigo Municipal e Casa do Sorriso no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 2.273.475,20 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 - (SEMSA) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 24/10/2023 às 09:00 hs conforme processo FMS Nº 011/2023. O objeto da licitação é a Futura e eventual aquisição de material de limpeza, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. Carapebus, 6 de outubro de 2023. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro