DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900329 329 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº 013/000737/2022 - Objeto: Concessão administrativa para a implementação da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias, conforme definido no Termo de Referência, no Edital e na minuta do Contrato. Data: 27 de novembro de 2023 - Hora: 10h00min - Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 194/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais hospitalares do tipo DRENOS DE SUCÇÃO, TORÁC I CO E KEHR EM "T", visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé-RJ, 5 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 195/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 24 de Outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 195/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de caixas térmicas hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 6 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo n. º 10076/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de resmas de papel tamanho A4 (210 X 297mm), sulfite, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda. Data da realização do certame: 25/10/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Processo nº. 2445/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de certificados digitais e-CPF (Pessoa Física) e Pessoa Jurídica, padrão ICP-Brasil, do tipo A3 e válidos por 3 anos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/10/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, em 19 de setembro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS AREAS RURAIS E PERIURBANAAS DO MUNICIPIO DE MIGUELPEREIRA/RJ. (AGEVAP - SANEAMENTO RURAL (ESGOTO) MIGUEL PEREIRA/RJ), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo n.º 8149/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 019/2023 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 6 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO AMBIENTE ARTESANAL COMPLETO COM RELÓGIO, EXCLUSIVO PARA ÁREAS PÚBLICAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 9618/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 071/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 6 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2023 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais fornecimentos de COMBUSTÍVEIS do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, e os equipamentos necessários para a manutenção de 03 (três) tanques aéreos de combustível, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais desta Prefeitura, cujo destino é o abastecimento da Frota da Secretaria Municipal de Administração, Transporte, Obras e Projetos, Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, Segurança e Ordem Pública e Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU, seção 3, edição 183 de 25/09/2023, pag. 262. NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul/RJ, 4 de outubro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2023 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, de Pintura, Elétrico e Hidráulico Para A Realização de Reparos Nas Unidades de Ensino Publico do Municipio de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 23/10/2023 às 09:00 Horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2023 OBJETO: de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) Para Atender A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 24/10/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira Titular PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº: 306/2022, que tem como objeto a aquisição e instalação de parques infantis e academia ao ar livre, convênio nº 928236/2022 - Ministério da Cidadania / Prefeitura Municipal de Resende / RJ, Plataforma + Brasil, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através do Processo Administrativo nº: 16.352/2023, no termo do JULGAMENTO DO PREGOEIRO / PMR, em favor do adjudicatório, abaixo com o seguinte valor: Lote 01, a empresa Sigmetal Indústria de Ações Ltda, no valor global de R$ 21.119,00 (vinte e um mil, centos e dezenove reais). Em 27 de Setembro de 2023. THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023 objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de construção, conforme edital. P. A. n°: 4.416/2023. Data/Hora 25/10/2023 às 14:30 horas. -Tomada de Preços nº 50/2023- objeto: Adequação da iluminação pública do Parque das Águas, conforme edital. P. A. n°: 27.197/2023. Data/Hora 30/10/2023 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 51/2023- objeto: Construção de quadra poliesportiva - bairro Jardim do Sol, conforme edital. P. A. n°: 15.127/2023. Data/Hora 31/10/2023 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 6 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Proc. 12103/2023/SMPD - EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Impressora, - Empresa: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ/CPF: 05.207.424/0001-45 - Valor: R$ 4.598,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais) - Info: (24) 3345-4444. WASHINGTON ALVES UCHOÃ Ordenador de Despesas