DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900330 330 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 56/2023 Homologação 56 de 27/09/2023 (ID 1867076) Processo: 421/SEMPOG/2023 Publicado em: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia: 29 de Setembro de 2023 - ANO XV | Nº 3570; Diário Oficial: Ed. 185, Pág.: 163 e 164, Rondônia, 28 de setembro de 2023; Madeirão: Pág.: 11, 29.SET.2023 - Porto Velho/Rondônia; Diário Oficial da União: 29/09/2023 | Edição: 187 | Seção: 3 | Página: 377 Portal Transparência da Prefeitura de Ariquemes/RO: 18/09/2023 Retificação com finalidade de alterar o Aviso de Homologação, visto que constou - se erroneamente o valor de duas empresas, consequentemente modificando o valor total da homologação, conforme novo Relatório Final do PE 56, apresentada pela Superintendência Municipal de Licitações - SML - Relatório PE 56-2023 AJUSTADO de 05/10/2023 (ID 1881878). Diante disto: A Prefeita do município de Ariquemes, RETIFICA o referido Aviso de Homologação para ALTERAR/RETIFICAR o seguinte trecho: Onde se lê: - MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, com valor de R$72.648,55 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 47.171.447/0001-97, com valor de R$32.172,90 (trinta e dois mil, cento e setenta e dois reais e noventa centavos); - Ficando o processo homologado com o valor total de R$286.432,01 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e um centavos). Leia-se: - MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, com valor de R$68.324,15 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos); - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 47.171.447/0001-97, com valor de R$32.199,90 (trinta e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos); - Ficando o processo homologado com o valor total de R$282.134,61(duzentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente. Ariquemes/RO, 5 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2412/SEMOSP/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por ITEM), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo: Lâmpadas de LED-150W e Lâmpadas de LED-80W, valor estimado: R$ 340.402,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos e dois reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 26/10/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 6 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 18556/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HEMODIÁLISE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.052.708,80. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 25/10/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 6 de outubro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 12467/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM. Comunicamos aos interessados na Concorrência Pública surpacitada, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 160 pág. 277, do dia 22/08/23, site www.cacoal.ro.gov.br e SIGAP, encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" considerando necessidade de análise de impugnação impetrada. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 6 de outubro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 6/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO:4849/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: CSM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP CNPJ: 21.677.528/0001-70 OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra e vigência do Contrato n.º 006/PMC/2023, para dar continuidade à prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO 1ª ETAPA, REFERENTE AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923522/MCIDADANIA/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMAPIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2617/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 36/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 24/10/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de Outubro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1761/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de: Central de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 01/11/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 943.112,48 (novecentos e quarenta e três mil, cento e doze reais, quarenta e oito centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO 6 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ E KIT HIGIENE PESSOAL PARA BEBÊ. Valor Estimado: R$ 240.614,64. Cadastro: 09/10/2023 das 16h:00min às 15h:59min do dia 27/10/2023. Início da sessão: 27 de outubro de 2023, às 16h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, de 5 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CORTE, COSTURA E ARMARINHOS. Valor Estimado: R$ 319.126,37. Cadastro: 10/10/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 30/10/2023. Início da sessão: 30 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, de 6 de outubro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/SEMOSP O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJP/RO instituída pelo DECRETO N. 2606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, em atendimento ao que consta do Processo nº 1-1364/2023, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global composto pelos itens 1, 2 e 3, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais