DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e na sede da (CPL) de segunda a sexta-feira das 07h30m às 13h30m e ou/ por e-mail: [email protected]/ [email protected] Ji-Paraná, 6 de outubro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000351.3.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA obra de "Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco". EMPRESA: MR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - 18.*.715/0001-.VALOR: R$ 530.355,60. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 110 dias. O prazo para execução da obra: será de 90 dias corridos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas - Convênio n. 937347/2022/DPCN João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1021/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preço n. 010/CPL/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Iluminar Construção Civil Ltda, inscrito no CNPJ Nº 33.492.741/0001-96, no valor de R$ 1.294.901,63 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e um reais e sessenta e três centavos). Nova União-RO, 6 de outubro de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo Decreto nº 438/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 009/CPL/2023, do tipo Menor Preço Global, oriundo processo administrativo nº 890/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para realizar adequação de Vias: Implantação de Calçadas, Canteiros, Guias e outros em Parecis/RO, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério das Cidades, Convênio nº 923266/2021/MDR/CAIX. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO como vencedor a empresa: HIPER OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.823.623/0001-00, no valor de R$ 596.449,93 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) Parecis/RO, 6 de outubro de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa DINAMICA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.490.755/0001-24, estabelecida na rua s nº bairo maria andrezza 188 Ji-Parana-/RO, a entregar o IMPLEMENTO AGRÍCOLA (Colhedeira de Forragens), adiquirido através do contrato nº 043/PMT/SEMAG R I / 2 0 2 3 , celebrado entre as partes de acordo com a licitação Pregão Eletrônico nº 028/2023, processo administrativo n° 227/SEMAGRI/2023. O prazo máximo para entrega são de 45 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. Theobroma, 5 de Outubro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 358/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 09 de Outubro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 20 de Outubro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 6 de Outubro 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 417/2023. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão Permanente e Licitação, instituída pela Portaria nº. 2813/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI. Valor estimado R$ 277.878,17(duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 321/2023. Data para entrega do Credenciamento, entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 10:00 horas - Horário local, do dia 31 de Outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, e ainda no endereço eletrônico site: www.valedoanari.ro.gov.br link licitação Tomada de Preços. O valor de R$: 30,00 (trinta reais), será cobrado caso a empresa interessar adquirir o edital e anexos impressos para maiores informações através do e- mail: [email protected] Vale do Anari/RO, 6 de Outubro de 2023 JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023 PROCESSO N° 048/2023 - SEMINFRA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, por atender na integra as exigências do Edital. . LICITANTE VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO . BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 998.351,46 R$ 1.020.408,24 Desde já fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recurso. A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Amajari /RR 3 de outubro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO o final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . BBPE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.042.459,91 R$ 1.063.176,75 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: licitante BBPE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 24.604.693/0001-90 Valor para contratação: R$ 1.042.459,91(Um milhão, quarenta e dois mil, quatrocentos cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 3 de outubro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 131/2023, referente ao Processo n° 001850/2023, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material de desinfecção para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento especializado, Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos grupos 1 e 2 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total dos grupos de R$ 143.935,90 (cento e quarenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Boa Vista/RR, 19 de setembro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 131/2023-Registro de Preços/Processo nº 001850/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 001850/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESINFECÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVCZ), PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos grupos 1 e 2 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total dos grupos de R$ 143.935,90 (cento e quarenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde-Adjunto