DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rorainópolis - RR, 6 de outubro de 2023. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 163/2023 OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas. VALOR: R$ 67.726,92. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 26 de outubro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 6 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 157/2023 Registro de Preços para aquisição e instalação de calhas e rufos para os NEIs e CEMs do Município.Data e local da sessão pública: Dia 30/10/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 1.307.194,00. Balneário Camboriú, 6 de Outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/FMS/2023 - SRP Processo de Licitação 039/FMS/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de limpeza, higiene e correlatos, visando a manutenção das atividades das unidades básicas de saúde de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 20 de outubro de 2023, às 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 4 de outubro de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 64/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 21/11/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE LABORATÓRIO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE QUALIDADE DE SOLOS, PAVIMENTAÇÃO E CONCRETO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 21/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 66/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 20/10/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA ATENDER TODOS OS SERVIDOR ES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC QUE SE FAZ NECESSÁRIO. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 20/10/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 71/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 23/10/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA, MOTOPODA E ROÇADEIRA DESTINADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Recebimento de propostas até às 13h00min do dia 23/10/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAELA MAYER ZANIOLO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0134/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de capeamento asfáltico em CBUQ sobre calçamento, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante) em diversas ruas do Município, fica RETIFICADO o reajuste que trata o item 1.2.3 do anexo XIV do edital. Diante da retificação acima, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, modificando-se também a data de abertura do presente Certame, passando a ser: Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 25.10.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus. Novo Edital - Edital de Tomada de Preços nº 0013A/2023 - PMF Fraiburgo - SC, 6 de outubro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.064/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.064.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.064.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 09 (nove) de outubro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.064.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 6 de outubro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 169/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TIPO: Menor Preço Global CO M U N I C A D O O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que considerando não provimento da Impugnação protocolada tempestivamente sob o protocolo nº 24260/2023, ficando mantida na íntegra as regras e exigências existentes no referido Edital, está comunicando a continuidade do certame e marcando nova data e horário para entrega e abertura dos envelopes, como segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 11 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. Jaraguá do Sul (SC), 6 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico 262/2023, destinado à futura e eventual Aquisição de detergente enzimático, RESTOU FRACASSADO O ITEM 1, conforme razões expostas na Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico - Comprasnet (Anexo SEI nº 0018450012). A Ata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453230. Joinville/SC, 5 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 355/2023, UASG 453230, destinado à aquisição com prestação de serviço de instalação de poltronas para auditório da UBSF Glória, conforme motivos expostos na ata de deliberação, documento SEI nº 0018536945. Joinville, 6 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-PML O Município de Lages, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em comento. "Pregão Eletrônico", sob nº 103/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação de Pisos Modulares, visando atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 14:30 horas do dia 23/10/2023."Site": www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 9 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda