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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 345

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900345 345 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DETENTORA Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: ALBERTH DANIEL BONFIM-ME, CNPJ do MF sob nº. 24.702.843/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 49.830,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: WEB ELETRICA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 26.492.610/0001-43. VALOR REGISTRADO: R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA, CNPJ do MF sob nº. 47.977.771/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 89.016,00 (oitenta e nove mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA, CNPJ do MF sob nº. 47.977.771/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 89.016,00 (oitenta e nove mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal ATA DETENTORA Nº 124/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: PLUZIE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 08.813.440/0001-70. VALOR REGISTRADO: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal ATA DETENTORA Nº 125/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 38.874.848/0001-12. VALOR REGISTRADO: R$ 54.328,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal ATA DETENTORA Nº 126/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 20.164.580/0001-60. VALOR REGISTRADO: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal ATA DETENTORA Nº 127/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: SAGANE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 37.737.742/0001-04. VALOR REGISTRADO: R$ 3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - EDITAL Nº 75/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" à "Z", Ético, Similar e Genérico, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da ANVISA e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde - BPS, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 24 de outubro de 2023, até as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023 - EDITAL Nº 076/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Escritório para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 25 de outubro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 4 de outubro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-12/23 Proc. Administrativo:21448/23. OBJETO RESUMIDO: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PARA COMBATE A ENCHENTES LOCAIS NA AV. BALBINA RODRIGUES DE BORBA - JD. SALETE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. Encerramento, Prazo para Entrega dos Envelopes e Sessão Pública: 26/10/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este Caderno Licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br (licitações). Taboão da Serra, 6 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"- Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-04/23 Processo Administrativo:1735/23. OBJETO RESUMIDO: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO,CALÇADAS,PASSAGEM DE PEDESTRES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS SEGUINTES LOCAIS:1 - RUA JOSÉ TIBÚRCIO DA CUNHA - JD.SUINÁ; 2 - RUA MARIA RITA ASSUNÇÃO FERREIRA - JD. SILVIO SAMPAIO; 3 - RUA EMÍLIA MARTINS RULO - JD. SILVIO SAMPAIO; 4-RUA SAMUEL WAINER-JD.SILVIO SAMPAIO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Encerramento, Prazo para Entrega dos Envelopes e Sessão Pública: 30/10/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este Caderno Licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (licitações). Taboão da Serra, 6 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-13/22 Processo Administrativo:14494/22. OBJETO RESUMIDO:REFORMA DA QUADRA DO PQ. DO INOCOOP, SITUADA NA RUA HELENA MORAES DE OLIVEIRA, 576 - PQ. PINHEIROS. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO DE LICITAÇ ÃO : MENOR PREÇO. Encerramento, Prazo para Entrega dos Envelopes e Sessão Pública: 01/11/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este Caderno Licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br (licitações). EMPRESAS CONVIDADAS: MPD ANDRADE, RESOLUTE, FABRITEC E AZ KOMPASS. Taboão da Serra, 6 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"- Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-095/2023 Processo licitatório: 29.596/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Locação de veículos e motocicletas para a Guarda Civil Municipal e Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana". Sessão pública de processamento: dia 31/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 6 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-100/2023 Processo licitatório: 25.307/2023. Objeto: registro de preços para a "Aquisição de uniformes e meias, com entrega ponto a ponto para os alunos da rede municipal de Taboão da Serra". Sessão pública de processamento: dia 30/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 6 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0097/23 Ano: 2023 - PROCESSO: 346/23 PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2023. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: ARIANE DE ALMEIDA EIRELI. "AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 368.000,00. Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PROCESSO LICITATÓRIO 246/23, PREGÃO PRESENCIAL n.º 23/2023. Sessão:1. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Data da sessão: 03/10/2023 e 04/10/2023. Horário:9H. Reuniram-se no PAÇO MUNICIPAL - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a Pregoeira acompanhada pela sua Equipe de Apoio para a realização dos trabalhos pertinentes ao Pregão Presencial em epígrafe. Após a fase de julgamento das propostas, lances, negociação e habilitação, diante da regularidade, as empresas declaradas vencedoras pela pregoeira foram: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (03.945.035/0001-91). Perfazendo o valor total de R$42.274,78; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (65.817.900/000171). Perfazendo o valor total de R$92.946,00; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03.652.030/0001-70). Perfazendo o valor total de R$59.715,00; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05.782.733/0001-49). Perfazendo o valor total de R$68.948,00; CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI (01.140.868/0001-50). Perfazendo o valor total de R$50.420,00; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (01.328.535/0001-59). Perfazendo o valor total de R$63.325,60; DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26) Perfazendo o valor total de R$218.339,00; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC (04.027.894/0007-50) Perfazendo o valor total de R$166.226,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES (08.231.734/0001-93). Perfazendo o valor total de R$1.761,60; INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12.889.035/0001-02). Perfazendo o valor total de R$ 791.606,64; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA (43.295.831/0001-40) Perfazendo o valor total de R$61.343,00; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06.968.107/0001-04). Perfazendo o valor total de R$777.996,34; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.847.630/0001-10). Perfazendo o valor total de R$819.218,10; TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA (64.815.897/0001-94). Perfazendo o valor total de R$13.246,00; W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43.232.006/0001-05). Perfazendo o valor total de R$6.640,00. O valor global desta licitação foi de R$3.234.006,06. (a íntegra da ata está disponível no site https://www.taguai.sp.gov.br) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 Aos 06/10/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação das licitantes ABR SERVICE LTDA e TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. As mesmas restaram HABILITADAS e, portanto, VENCEDORAS, como segue: LOTE 1: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 250.158,95; LOTE 2: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 116.442,78; LOTE 3: TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 550.990,84. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro