DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 PROCESSO: 14.759/2023 Registro de preços p/ aq. de luvas de látex em atend. as unidades escolares. S.M. Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/10/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 6 de outubro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2023 PROCESSO: 14.763/2023 Registro de preço para aquisição de papel A4, A3 e bobinas de papel para uso da S.M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 24/10/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 6 de outubro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização da Chamada Pública sob n.º 004/2023 - Processo Administrativo n.º 12854/1/2023 para credenciamento e seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo. As inscrições serão realizadas no período de 09 a 19 de Outubro de 2023. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 6 de outubro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/SEME/2023 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0003511-7. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM TIPO ESPINHA DE PEIXE E INSTALAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO CDC ALVORADA, SITUADO Av. Padre Estanislau de Campos, 430 - Conj. Hab. Padre Manoel da Nobrega. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio. Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 10h30min do dia 20 de outubro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 11h do dia 20 de outubro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 20/2023 Processo Administrativo n° 33.740/2023 - Objeto: Locação de estruturas e equipamentos, para eventos da Secretaria de Educação que serão realizados no mês de outubro. Adjudicado em 06/10/2023 favor da empresa FREDY DA SILVA GONÇALVES BENTO - EPP, no valor total de R$ 170.180,00 (cento e setenta mil e cento e oitenta reais). Data da Homologação: 06/10/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 6 de outubro de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 33.856/2023 - Objeto: Transmissão ao vivo, on-line, para as redes sociais da Secretaria de Educação e da Prefeitura Municipal de São Vicente, dos eventos organizados pela Secretaria de Educação durante o mês de outubro. Adjudicado em 06/10/2023 favor da empresa Leandro Couceiro do Amaral - ME, no valor total de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 06/10/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 6 de outubro de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2023 - Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27991/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo - OBJETO: Termo de Colaboração - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva - VIGÊNCIA: 03/08/2023 À 02/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023- Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31974/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino - Assistência à Velhice - OBJETO: Termo de Fomento - Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI - JUSTIFICATIVA: Esta Dispensa é plenamente justificada tendo em vista que o recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202341710014 referentes a Programação SIGTV nº 355100920230003 direcionada ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice VIGÊNCIA: 27/09/2023 Á 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRTUAIS CONTRATO Nº 221/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 110/2023 - PROCESSO Nº 178/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE, (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS EM GERAL COMO IMPRESSORAS, MONITOR ES ENTRE OUTROS), ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, SOFTWARES E TECNOLOGIAS CORRESPONDENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES NAS MÁQUINAS DOS USUÁRIOS. PRAZO DETERMINADO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ PAULO SACOMAN 08233531847, CNPJ do MF sob nº. 40.778.467/0001 81 - VALOR TOTAL R$ 40.806,00 (quarenta mil oitocentos e seis reais), divido em 12 parcelas iguais. - Vigência: 12 (doze) meses - Data: 20 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 110/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ do MF sob nº. 16.643.797/0001-85. VALOR REGISTRADO: R$ 21.284,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 111/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: RENATA C. R. TRESSETO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ do MF sob nº. 40.921.500/0001-80 VALOR REGISTRADO: R$ 490.536,40 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 112/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: A.A. ZUB DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ do MF sob nº. 27.185.626/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 740.161,50 (setecentos e quarenta mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 113/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: N3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 13.464.349/0001-26. VALOR REGISTRADO: R$ 151.881,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 114/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ do MF sob nº. 37.386.859/0001-90. VALOR REGISTRADO: R$ 212.696,00 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 115/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 40.690.097/0001-26. VALOR REGISTRADO: R$ 543.212,55 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 116/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: MEPRY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. C.N.P.J. 43.828.319/0001-12. VALOR REGISTRADO: R$ 183.408,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 117/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: ELÉTRICA ZILLI LTDA, CNPJ do MF sob nº. 37.730.005/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 119.106,50 (cento e dezenove mil cento e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: SUPERSHOPPING ELÉTRICO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03.369.628/0001-57. VALOR REGISTRADO: R$ 273.040,90 (duzentos e setenta e três mil e quarenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 119/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 - PROCESSO Nº 137/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ sob nº. 30.209.422/0001-32. VALOR REGISTRADO: R$ 10.415,00 (dez mil quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 27 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.