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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 343

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900343 343 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13512/2023 Retificação A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13512/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 39189/2022-82 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem na Rua Hermann Quintas - Jardim Castelo - Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Prefeitura Regional da Zona Noroeste. A Comissão acima mencionada, situado na Rua Dom Pedro II nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, tendo em vista a modificação do edital do procedimento licitatório acima epigrafado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica designada a data de recebimento dos envelopes até às 11h00 e a abertura dos envelopes às 11h15 do dia 25/10/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações I. Cópia do Edital Retificado da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 10/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13511/2023 -Download). VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Hermann Quintas - Jardim Castelo - Santos/SP, sob responsabilidade do Engº Elizeu Gonzales Cação, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-8812 com a seção administrativa do departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13512/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 6 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 COMUNICAMOS QUE FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PE.501/2023 - PEC.02407/2023 - VENTILADOR PULMONAR NEO NATAL 500 GRAMAS - Nova data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/10/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 6 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.030/2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.621/2023 - CP.10.030/2023 - RERRATIFICAÇÃO I - Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada Que Tem Como Objetivo Elaborar O Mapa Fundiário do Território Localizado Na Região do Pós-Balsa, Além de Aplicar Pesquisa Censitária Com os Moradores, Comerciantes, Prestadores de Serviços e Demais Responsáveis Por Atividades Econômicas Exercidas No Local. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/11/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 6 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 "RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de outubro de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretaria Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 05/10/2023." Em 6 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 "RESUMO: Processo Nº 8448/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 - OBJETO: Locação montagem e desmontagem de 20 (vinte) estandes para a realização da I Mostra de Ciência de São Caetano do Sul, a ser realizada no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação Dra. Zilda Arns (CECAPE), cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I - deste Edital. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: NP LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDES LTDA - CNPJ: 49.643.512/0001-65, para o item 01 - VALOR TOTAL R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2023". Secretário de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 04/10/2023." Em 6 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO 17621/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. COMPREENDENDO VARRIÇÃO DE RUAS, PODA DE ARBUSTOS, MANUAL, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 23/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO 12162/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ - PADRÃO DNIT/SP FAIXA "C", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 24/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 12290/2023 ID 1022807 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA O SERVIÇO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 13h00 do dia 23/10/2023, a abertura das propostas será às 13h00 do dia 23/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 14h30 do dia 23/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16995/2023 OBJETO: SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Credenciamento nº 01/2023. O edital, na íntegra, se encontra no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes contendo os documentos de habilitação serão recebidos no Departamento de Procedimentos Licitatórios - DPL a partir do dia 10 de outubro de 2023, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de novembro de 2023, às 09h00. As demais aberturas serão divulgadas pelos meios legais a medida que sejam entregues documentos de novos interessados. São Carlos, 5 de outubro de 2023 JÔRA TERESA PORFÍRIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Termo de Rerratificação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Processo Nº 78/2023. O município de São Francisco (SP), com sede na Av. Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, São Francisco-SP, possuidora do CNPJ nº 46.603.395/0001-18, por intermédio do Pregoeira , Sra. Zilda Silva Lucas e Equipe de Apoio, nomeada Pelo Decreto nº 1688 de 18 de março de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Rerratificação Do Edital de licitação, Proc. Nº 78/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, tipo "Menor Preço Por Item", que têm por Objeto: "Contratação de Empresa do ramo, para aquisição/fornecimento de uma Ambulância Furgão Original de Fábrica -Tipo A - Simples remoção - 0 Km - Modelo 2022/23, conforme especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital, em atendimento à solicitação da Unidade Básica de Saúde de São Francisco/SP", atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, torna público as alterações que abaixo se expõe: Cláusula Primeira: FICA RETIFICADO: 1.1- Retifica-se o objeto no edital, no Edital e em todos os seus anexos, onde consta: 1.1.1."Modelo 2022/2023", passa-se a " Modelo 2022/2023 ou Superiores". Cláusula Segunda: 2.1- Retifica-se o Termo de Referência - Anexo I do Edital, onde consta: 2.1.1. "Especificações do Objeto", passa-se a Especificações Mínimas do Objeto". Cláusula Terceira: 3.1. Retifica-se a data de recebimento da proposta, julgamento, disputa e habilitação, passando-se: 3.1.1. Recebimento das propostas: Do dia 06/10/23 às 09h00 até dia 19/10/23 às 19h00. 3.1.2. Abertura e julgamento das propostas: Das 09h00 às 10h00 do dia 20/10/23. 3.1.3. Início da sessão de disputa de preços: Ás 10h30 do dia 20/10/23. Cláusula Quarta: Ficam Ratificado: Permanece inalterado as demais consignações do Edital 78/23 - Pregão Eletrônico 01/23. São Francisco (SP), 5 de Outubro de 2023 ZILDA SILVA LUCAS Pregoeira