DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor José Dilermando Ribeiro, compreendendo mão de obra, material e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme planilhas, memorial, projeto e cronograma, conforme disposto nos itens das Condições Específicas do presente Edital. Assim sendo, considerando o equívoco observado e registrado, a sessão que estava marcada para o próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 09:00hs na sala da Diretoria de Suprimentos desta Prefeitura Municipal, na Rua José Bonifácio nº 108 - Bairro Centro, venho através deste comunicar que o certame está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para readequação do Edital. As posteriores decisões serão posteriormente publicadas nos sítios oficiais. Para maiores informações ficaremos a disposição através do e-mail: [email protected] ou [email protected], e pelos telefones (16) 3954- 8802/ (16) 3954-8827 no horário de expediente: das 08:00 às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs. Santa Rosa de Viterbo, 6 de outubro de 2023 SARA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 Objeto - Pregão Eletrônico n .48/2022 - A aquisição de equipamentos, utensílios, mobiliários e outros materiais de consumo para os setores da prefeitura, fica prorrogada em 60 dias, e ainda, aditada no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com vencimento em 04/12/2023 Contratada: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - item 1 Santa Rosa de Viterbo, 6 de outubro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Objeto - Pregão Eletrônico n .53/2022 - A Contratação de Seguro Veicular Para os Veículos Pertencentes A Frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, Com Cobertura Contra Danos Materiais Resultantes de Sinistros de Roubo, Furto, Colisão, Incêndio, Danos Morais/Estéticos, Danos Causados Pela Natureza e Assistência 24 Horas. CONTRATADA:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, FICA PRORROGADO EM ATÉ 12 MESES. VALOR: R$ 10.000,00 -PRORROGAÇÃO: 22/09/2024 Santa Rosa de Viterbo, 6 de outubro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n.51/2023 Objeto - Pregão Eletrônico n .51/2023 Contratação de empresa especializada em serviços a serem realizados no Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, compreendendo roçada, mecânica e manual com capina, raspagem de meio fio, acabamento e despraguejamento de vegetação invasora em canteiros, avenidas, logradouros, áreas verdes, áreas institucionais, reservas, praças, e próprios municipais, conforme mapeamento fornecido, com carregamento, transporte e deposição dos resíduos a áreas indicadas pelo Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. CONTRATADA: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP - Vl ttl R$ 595.997,81-vig 12 meses DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 homologação e adjudicação Pregão Eletrônico nº 51/2023 Objeto Pregão Eletrônico n .51/2023 Contratação de empresa especializada em serviços a serem realizados no Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, compreendendo roçada, mecânica e manual com capina, raspagem de meio fio, acabamento e despraguejamento de vegetação invasora em canteiros, avenidas, logradouros, áreas verdes, áreas institucionais, reservas, praças, e próprios municipais, conforme mapeamento fornecido, com carregamento, transporte e deposição dos resíduos a áreas indicadas pelo Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP Vl ttl R$ 595.997,81-vig 12 meses OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 Objeto - Pregão Eletrônico n .37/2021 - Contratação de Empresa Objetivando A Prestação de Serviços Médicos Para Exames Ultrassonograficos, Pelo Período de 06 (Seis) Meses Para O Município de Santa Rosa de Viterbo, Que Entre Si Celebram Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Contratada Rosati Clinica Medica Ltda Fica Prorrogado Em 06 Meses. Santa Rosa de Viterbo, 6 de outubro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, Torna Público O Extrato de Contrato Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Contrato nº 549/2023 Dispensa de Licitação nº 029/2023 Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Para Instalação de Empresa Mediante O Programa Fábrica de Empregos, Que Entre Si Fazem O Município de Santo Antônio da Alegria, Na Qualidade de Locatário e A Sra. Valéria Aparecida Ribeiro Rodrigues Na Qualidade Locador. CPF:294.163.468-10 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses (05/10/2023 - 05/10/2024) AVISO RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07 2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA entrega de acordo com o Edital. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público a presente retificação, conforme descrito abaixo, e que observará aos preceitos de direito público e, em especial, às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA RETIFICAÇÃO Altera: Item 6 - Dos Documentos de Habilitação (Envelope n.º 01) Anexo VI - Memorial Descritivo - item 8 Fica alterada a data da sessão como descrito a seguir: DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/10/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 25/10/2023 às 09:01:00 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria, 6 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna pública a ADJUDICAÇ ÃO do Pregão Presencial nº 033/2023, Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA 40HS PARA ATUAÇÃO NO PSF, PARA PERIODO DE 4 MESES , PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI FEDERAL 8666/93, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, a licitante vencedora: empresa VITALLIS GESTÃO MEDICA LTDA foi declarada vencedora com proposta total de R$ 89.264,00 (oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais) e a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ANDERSON JOSE MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP, comunica aos interessados o julgamento dos recursos interposto pelas empresas RAZUK INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e FAD TERRAPLENAGEM LTDA a na Tomada de Preço 013/2023 visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA - FASE 3, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS Após análise e decisão da autoridade competente, foi mantida a inabilitação da empresa FAD e a habilitação da empresa RAKUZ. A sessão para julgamento das propostas será realizada no dia 11/10/2023 às 09:00 horas. Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1918. ANDERSON JOSE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, processo administrativo n° 60/2023, visando a Aquisição de Merenda Escolar através do sistema de registro de preços. Recebimento das propostas - até as 09h00min do dia 20 de outubro de 2023. As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí, 5 de outubro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13070/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13070/2023- processo nº 53111/2023-14, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) plataforma acessível, incluindo instalação, para o prédio do Centro de Apoio ao Esporte, localizado no Parque Roberto Mário Santini - Bairro José Menino - Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 23/10/2023, às 14h00 e a disputa de lances ocorrerá em 23/10/2023 às 15h30. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Eng. Ronald Santos Lima, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 2º andar - Santos/SP, estendendo-se às áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400 com a sessão administrativa do departamento. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 09/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201- 5733/3201-5165, e-mail [email protected]. Santos, 6 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações