DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900341 341 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 256/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de insumos hospitalares e fraldas descartáveis ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 25/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 25/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 286/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de livros ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 25/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 25/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente -SP, 6 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2023 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2023, tendo por objeto a "AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DA SAÚDE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 26/10/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 09/10/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 6 de outubro de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Rafard torna público, que se encontra REABERTA a TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023, tendo por objeto a realização de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTO INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL". Os envelopes serão abertos no dia 27/10/2023 às 09h00min, podendo o edital retificado ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 09/10/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 6 de outubro de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2023 PROCESSO Nº0060/2023. Contratante: Prefeita Municipal de Restinga/SP. Objeto: empresa especializada em locação de caminhão poli guincho e caçambas metálicas em favor de: PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR inscrita no CNPJ 51.809.920/0001-96, no valor R$ 56.700,00. Vigência: 06/07/2024. Restinga, 06/10/2023. KARLA MON T AG N I N I FERRACIOLI - Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Chamada Pública nº 5/2023 Processo Administrativo nº 098645/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimentos de clínica médica e especializada, com atuação presencial nas Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 06/11/2023 até às 08h45. INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06/11/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações Divisão de Licitação Rua Jacira nº 50 Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 6 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2023 Processo Administrativo nº 122591/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas, com condutor, combustível e seguro total, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 a partir das 09h00. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 a partir das 14h00. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 457/2023, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de outubro de 2023, Seção 3, página 312. Ribeirão Preto -SP, 6 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 Processo Administrativo nº 135522/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Curso de capacitação para profissionais de saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 6 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2023 Repetição Processo Administrativo nº 113391/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo para as unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 905.970,60 (novecentos e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de agosto de 2023, Seção 3, página 286. Ribeirão Preto - SP, 6 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 549/2023 Repetição Processo Administrativo nº 106157/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 45.919,28 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, Seção 3, página 347. Ribeirão Preto -SP, 6 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 055421/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à elaboração, desenvolvimento e detalhamento de todos os projetos: projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a obra de construção da UBS Parque dos Flamboyans, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 442.974,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 13/11/2023. ABERTURA: Dia 13/11/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de agosto de 2023, Seção 3, página 309. Ribeirão Preto - SP, 5 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISOS DE CHAMADA PUBLICA CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 107/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, do dia 09 de Outubro de 2023 à 24 de Outubro de 2023 até às 09h00min, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 6º, incisos I, II E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 002/2023, Processo nº 107/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 108/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, do dia 09 de Outubro de 2023 à 24 de Outubro de 2023 até às 09h00min, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais areas culturais de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 8º, regulamentada pelo decreto federal Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 003/2023, Processo nº 108/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. Rincão - SP, 5 de Outubro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito