DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900340 340 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LGR CONSTRUTORA LTDA EPP, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, NOROMIX CONCRETO S/A. Por outro lado a empresa a seguir foi inabilitada conforme assim fundamentado: HY CONSTRUTORA LTDA por deixar de atender o disposto no subitem "8.1.4" do Edital, uma vez que não atende ao requisito "Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento." Assim sendo, com amparo no art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos e/ou manifestações. Em caso de ausência de recurso, fica, desde-já, agendada a Sessão Pública para abertura das propostas para o dia 26 de outubro de 2023, às 09h00 no mesmo local. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 6 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO Nº 121/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 096/2023, Processo nº 121/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA (05321084000189) com o lote: 01 no valor total de R$ 3.876.665,48 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Mirassol/SP, 6 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 PROCESSOS Nº 121/2023- D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. Vistos, etc. Ratifico o relatório exarado pelo Pregoeiro, Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento aos recursos apresentados pela empresa C G ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA. Ademais, nos termos do inciso V, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022, considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA (05321084000189) com o lote: 01 no valor total de R$ 3.876.665,48 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Mirassol/SP, 6 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 17/2018. Pregão Presencial nº 25/2018 - PL 4460/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: Thaís Fernandes de Oliveira e Transportes e Locadora -ME. CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor R$16.978,50 Vigência: 35 dias, a partir de 09/10/2023. Dotação: 3750-339039. Assinatura: 06.10.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo: 116/2023 OBJETO: Aquisição de material didático de Sistema Estruturado de ensino para alunos e professores da Educação Infantil (2 a 5 anos) e Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), que atenda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Data da realização da Sessão Pública: 28/11/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível - SP, 6 de outubro de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4453/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS ODONTOLÓGICOS E ACESSÓRIOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/10/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2023 às 10h00min. Osasco - SP, 6 de outubro de 2023. ROSEMARIE DUWE SANTOS. Secretária Executiva de Compras e Licitações em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 2780/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES LOCALIZADO A RUA BENJAMIN CONSTANT Nº90 NO CENTRO, NOS TERMOS DO CONVENIO SEDUC-PRC-2021/31775. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução será o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 25/10/2023, às 10:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO PMP nº 3414/2023 OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIA (COM FRETE), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foi classificado e adjudicada como vencedora a empresa: IDEAL ASFALTO RÁPIDO LTDA, no item 01-R$16,99/saco. Em 6 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5972/2022 A Comissão de Permanente de Licitações comunica que recebeu tempestivamente o RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, abre-se o prazo de cinco dias úteis para apresentação de contrarrazão de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em 5 de outubro de 2023 TAINA CANDIDA PEREIRA DOMINGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO PMP Nº 13864/2022 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: VILLABUNKER CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 30.768.362/0001- 98 e J. ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 27.374.330/0001-01 em razão da regularidade dos documentos apresentados e cumprimento integral das regras editalícias. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 6 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E POLTRONAS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 26/10/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama - SP, 6 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (NIPEL, PLUGUE, LÂMINA DE SERRA E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA. Data e hora da sessão 25/10/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama - SP, 6 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de macarrão, durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10//2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/10/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020 Piracicaba - SP, 6 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EDITAL RETIFICADO Processo nº 221/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Porangaba, com fornecimento de veículos, condutores e monitores, pelo período de 12 meses, de acordo com as rotas e distâncias estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/10/2023 às 09h45 do dia 23/10/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 23/10/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 6 de outubro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito