DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 P.A Nº 129/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE PARA A PREFEITURA DE LAGOINHA-SP. Realização: 27/10/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 P.A Nº 130/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para o REGISTRO DE PREÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS ,CONFORNE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.. Realização: 01/11/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 P.A Nº 134/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE- ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM TECNOLOGIA PARA RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, EM QUANTIDADE E FREQUÊNCIA VARIÁVEL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DO ÓRGÃO E EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA-SP, PARA USO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Realização: 03/11/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 07 de novembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 07 de novembro de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 711.900,00 (Setecentos e Onze Mil e Novecentos Reais) CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a reabertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a CONSTRUÇÃO DE ESCO L A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 13 de novembro de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 4.883.859,24 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 6 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 EDITAL PROCESSO Nº 122/2023 SRP N° 078/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA PROGRAMAS E PROJETOS OFERECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 6 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP N° 056/2023 EDITAL PROCESSO Nº 89/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS AOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E AMISTOSOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 6 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°138/2023. Registro de preços para Serviços de Hospedagem. Assinatura 05/10/2023. Vigência 07/10/2024. Ata de Registro de Preços 380/2023 - ALVES HOTEL LTDA. Valor Máximo R$ R$ 479.776,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 82/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 015/2023, objeto do Processo nº 082/2023. Tipo: MENOR P R EÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP E NO SANTO ANTONIO DO VIRADOURO. Entrega e abertura dos Envelopes: 26 de outubro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 6 de Outubro de 2023. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 AVISO DE ERRATA NA NUMERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 - ONDE O CORRETO É TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 31.823,40 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 18/10/2023 às 13h30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/10/2023. Miguelópolis/SP, 5 de outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 135/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma de diversos sistemas de lazer, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 30 de outubro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 30 de outubro de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 5 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 094/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, guias e sarjetas, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Documentação" Empresas participantes: LGR CONSTRUTORA LTDA EPP, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, HY CONSTRUTORA LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A. (...) Considerando a regularidade das documentações apresentadas, pautada no Certificado de Registro Cadastral expedido pela Divisão de Compras e Licitação, análise de acervos técnicos pelo engenheiro da equipe técnica e das demais documentações anexadas ao processo, por unanimidade dos seus membros resolveu habilitar as empresas: