DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 360/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 3 meses, bem como a majoração em 25% dos itens do objeto, referente à aquisição, com entrega parcelada, de frutas e legumes para composição de cestas básicas, em atendimento a familias assistidas e a demandas espontâneas do município. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social e ao Departamento De Saúde. VIGÊNCIA DO ADITIVO O presente Aditivo vigerá do dia 06/10/2023 até o dia 06/01/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 MANUTE N Ç ÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020501 08 244 0120 2038 0000 MANUT. FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 MANUT. FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 245 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal. GESTORA DO CONTRATO Maria Da Gloria Fontana FISCAL DO CONTRATO Luana Correia Ribeiro COTRATADA - SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP NÚMERO DO ADITIVO 1ºADITAMENTO DO CONTRATO Nº 360/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 28/09/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 70.128,06 (setenta mil cento e vinte e oito reais seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido de medicamentos, através do sistema de Registro de Preços, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna. Recebimento dos envelopes: até às 09h do dia 24/10/2023 (Credenciamento e abertura do Envelope 01). O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.com.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna -SP, 6 de outubro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, tendo como objeto o aquisição de materiais permanentes a serem utilizados na unidade Centro de Saúde - Drº Nilson Ferreira da Silva, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 6 de novembro de 2023. Ipuã -SP, 5 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 PROCESSO Nº 47776/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS, DEPT. E SEUS ANEXOS) COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 121, 73A, 67, 114, EMENDAS PARLAMENTARES Nº 13781.069000/1220-01, 13781.069000/1210-06 E DA SEC. DO ESTADO CONFORME RESOLUÇÃO 78/2022- EXCLUSIVO PARA ME E EPP. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 24/10/2023 às 09h30m no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/10/2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376-9587/9661. Itapetininga - SP, 6 de outubro de 2023 SOLANGE D. DE BARROS OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica N° 02/2023 - Republicada II - Processo Administrativo nº 212/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria de Desenvolvimento Social - Objeto: Construção de residência inclusiva . Recebimento das Propostas a partir do dia 09/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/10/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva -SP, 6 de outubro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado em instalação elétrica de pontos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA S ES S ÃO PÚBLICA: 23 de outubro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 PROCESSO Nº 8723-8/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de Estudo Urodinâmico, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à licitante: CLINICA DE UROLOGIA E UROGINECOLOGIA DUARTE RIBEIRO EIRELI, no valor unitário de R$700,00 (setecentos reais), totalizando o valor global de R$70.000,00 (setenta mil reais). Jaboticabal, 6 de Outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 PROCESSO Nº 10007-2/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO para produção de pães para composição dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: 1, Principal, R$14,00; 3, Principal, R$24,50; GERADI E CIA LTDA. - EPP: 2, Reservada, R$18,00; 4, Reservada, R$36,00; 6, Reservada, R$24,30; 8, Reservada, R$26,40; ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA.: 5, Principal, R$23,80; 5, Principal, R$23,80. Jaboticabal, 6 de Outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação de Dispensa de Licitação na modalidade Chamada Pública nº 49/2023, o qual tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Data da abertura dia 27/10/2023 às 09:30 horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 6 de outubro de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo de Licitação nº. 083/2023 Encerramento e abertura dos envelopes: 09/11/2023, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberta a CONCORRÊNCIA nº. 2/2023, destinada a receber propostas do tipo Menor Preco Global, para a Execução das obras de reconstrução de duas pontes do tipo galeria, sobre os córregos da Corredeira, em Santa Luzia e Embira, na estrada municipal Germino Bibiano Guimarães, mediante liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, provenientes do Processo nº. 59053.009409/2023-13, junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal, que realizar-se-á nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores. O Edital na íntegra e demais informações complementares sobre o certame poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de José Bonifácio de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00 horas, ou por meio do endereço eletrônico licitacao.josebonifacio.sp.gov.br/comprasedital. José Bonifácio - SP, 3 de outubro de 2023. DILMO RESENDE DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 P.A Nº 108/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora. Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 09/10/2023. Em 6 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 P.A Nº 120/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 25/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito