DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Aditamento de contrato - Tomada de Preços nº 07/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D'Almeida Construtora e Assessoria Eireli; Valor Aditado: R$ 3.710,15; Assinatura: 02.10.23; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para reforma da UBS Vila Cruzeiro "Dr. José Vinícius Figueiredo Moura". Bts, 06.10.23, Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 64/23, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, para prestação de curso de qualificação profissional (SAICA), conforme solicitação de compra 685/2023; no valor total de R$ 29.800,00; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 6 de outubro de 2023 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Processo: Concorrência Pública nº 013/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data retificada da sessão: 09/11/2023, às 09:00 horas. Guaratinguetá-SP, 4 de outubro de 2023 PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP , EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A Secretaria Municipal de Educação informa a quem possa interessar que o edital foi retificado, desta forma, altera-se a publicação datada de 13 /09/2023 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 358 , encontrando -se retificada a Concorrência nº 1 1 /2 02 3 , para o objeto acima descrito , que foi inserido no Edital o Anexo I-A Proposta Comercial Global. Desta forma informamos que, o edital foi devidamente retificado, e está à disposição dos interessados no site da Prefeitura ( www.itu.sp.gov.br ), mantendo-se a data de abertura do certame no dia 16/10/2023 às 08h30min, sendo que, a alteração não afeta a formulação das propostas. Itu, 06/10/2023 . Plínio Bernardi Júnior - Secretá rio M unicipal de Educação . Itu, 6 de outubro de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR . Secretária Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023 Objeto: Realização de concurso, na categoria premiação, de reconhecimento aos grupos de manifestações culturais tradicionais de caráter folclórico e parafolclóricos de Olímpia/SP. Inscrições das às 08h de 09/10/2023 até as 16h do dia 18/10/2023. Tel.: (17) 3279-6294. Site www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 6 de outubro de 2023. RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI Secretária Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Reabertura Processo Licitatório nº. 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, em execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Fernão, no núcleo Habitacional Anselmo Cabette. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br e ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 09h30min do dia 31/10/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 300/2023. DATA 28/09/2023. CONTRATADA: COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de escorpiões, controle de caramujos, descupinização e serviços de manejo, desalojamento, fornecimento de sistema ANTI-POMBOS, através de pulsos elétrico, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos englobando a captura e prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização em diversos locais para atender as secretarias de educação, administração, cultura e meio ambiente, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal. VALOR: R$ 909.042,75. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que encontra-se SUSPENSA "sine die" a Aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa Melhor em Casa em atendimento do município de Ferraz De Vasconcelos através da Secretária Municipal DE Saúde, para reapreciação de seus elementos instrutórios e análises de exigências constantes do edital. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de outubro de 2023. DIONIZIO JUNIOR DOS REIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 Processo nº 12.417/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos. Tendo em vista que a empresa apresentou índice de endividamento acima do limite máximo previsto, desatendendo assim o item 12.6.2.3 do edital, declaro inabilitada a empresa Mafro Industria de Confecções - lote 2. Informo também que a empresa Distribuidora Lilian Ltda foi inabilitada em relação aos lotes 1 e 2, uma vez que solicitou inabilitação por não conseguir cumprir o prazo para apresentação das amostras; e que a empresa Infiniti Confecção Ltda foi inabilitada dos lotes 1 e 2, pois o atestado apresentado não atendeu ao que dispõe o item 12.6.4.1 do Edital. Informo ainda que está convocada a próxima empresa habilitada e classificada para os lotes 1 e 2 - H. Souza Gonçalves - Comercial - Ltda, ficando aberto o prazo para apresentação das amostras conforme o item 2 do edital, que deverão ser entregues na Secretaria de Administração, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 295 - Vila Romanopolis - Ferraz de Vasconcelos - SP. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de outubro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO Gabinete do Prefeito. TERMO DE FOMENTO nº 016/2023. Objeto: Acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas a partir de 60 anos, atendendo as necessidades sociais, de saúde física e mental, alimentação, higiene, repouso e lazer, bem como demais atividades que efetivem a melhoria da qualidade de vida de cada idoso, respeitando a sua individualidade; Finalidade: Cofinanciamento Federal de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS referente à Emenda Parlamentar, repassado ao Município de Guariba, que se encontra habilitado a recebê-lo por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, de forma regular e automática na modalidade fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guariba/SP no valor de R$ 100.000,00 os quais serão repassados a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo de Guariba, para utilização na modalidade GND-3 - CUSTEIO conforme Plano de Trabalho e mediante Termo de Fomento e conforme a Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020 - Fundo Nacional de Assistência Social, repassada em parcela única; Concedente: Prefeitura Municipal da Guariba; Proponente: Obra Unida Lar São Vicente de Paulo de Guariba, sendo o repasse previsto pela CONCEDENTE no valor de R$ 100.000,00; Fonte de recurso: Federal; Prazo: 20/09/2023 à 20/09/2024; Classificação orçamentária: 02.13.08.241.0009.2.042000.3.3.50.39.02 - federal; Regência: art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.204/15; Justificativa: Desnecessidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento por envolver transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, nos termos do art. 31 da Lei federal nº 13.019/2014 alterado pela emenda do art. 1º da Lei federal nº 13.204/2015; TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023. Objeto: Execução de atividades em contra turno escolar, em períodos que as crianças e adolescentes ficariam expostos a diversos riscos em razão da ociosidade promovendo a integração de criança e adolescente na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses de ambos os sexos e suas respectivas famílias que visem à melhoria do bem estar social, a promoção humana e educacional; Finalidade: Cofinanciamento Federal de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS referente à Emenda Parlamentar, repassado ao Município de Guariba, que se encontra habilitado a recebê-lo por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, de forma regular e automática na modalidade fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guariba/SP no valor de R$ 100.000,00 os quais serão repassados a Centro Social Comunitário Educacional São Mateus, para utilização na modalidade GND-3 - CUSTEIO conforme Plano de Trabalho e mediante Termo de Fomento e conforme a Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020 - Fundo Nacional de Assistência Social, repassada em parcela única; Concedente: Prefeitura Municipal da Guariba; Proponente: Centro Social Comunitário Educacional São Mateus, sendo o repasse previsto pela CONCEDENTE no valor de R$ 100.000,00; Fonte de recurso: Federal; Prazo: 20/09/2023 à 20/09/2024; Classificação orçamentária: 02.13.08.243.0019.2.087000.3.3.50.39.02 - federal; Regência: art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.204/15; Justificativa: Desnecessidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento por envolver transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, nos termos do art. 31 da Lei federal nº 13.019/2014 alterado pela emenda do art. 1º da Lei federal nº 13.204/2015; TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023. Objeto: Execução de atividades em contra turno escolar, em períodos que as crianças e adolescentes ficariam expostos a diversos riscos em razão da ociosidade promovendo atendimento socioeducativo as crianças, adolescentes e jovens dos 6 aos17 anos em especial aos que estão em situação de vulnerabilidade social, atendendo aos encaminhamentos da rede protetiva e demais órgãos de garantia de direitos da criança e do adolescente do município de Guariba; Finalidade: Cofinanciamento Federal de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS referente à Emenda Parlamentar, repassado ao Município de Guariba, que se encontra habilitado a recebê-lo por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, de