DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - OBJETO - Registro de Preços de pão de leite e pão francês, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 24/10/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 24/10/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 6 de outubro de 2023 OZÓTIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802/2023 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - item: 5; BARROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 9; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 4; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 10; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -item: 2; HYM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 8; R.A.P. APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - item: 3; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 1, 6 e 7. Charqueada, 6 de outubro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/20232 Proc nº 23.901/2023. PP nº 50/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Leite em Pó Integral - pacote com 400 gramas. HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA. LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Encontra-se aberto no Município de Cravinhos o Pregão Eletrônico nº 011/2023, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa de engenharia especializada no ramo para a execução de 8.154,64 m² de recapeamento asfáltico, com C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado a quente, na espessura de 3,0 cm, bem como para a execução de sinalização viária (vertical e horizontal), de determinados trechos de 04 (quatro) arruamentos da cidade, conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Abertura da sessão pública dar-se-á no dia 24/10/2023 às 9:30 horas. O edital completo está disponível no site www.caixa.gov.br. O processo encontra-se disponível para vistas à Rua Tiradentes, 253- Centro, Cravinhos/SP. Dúvidas e maiores informações pelo correio eletrônico [email protected]. Cravinhos, 6 de outubro de 2023 ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2.023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, para Garagem do Transporte Escolar, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 27 de outubro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de outubro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 5 de outubro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO: 172-2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimentos odontológicos complexos, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/10/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/10/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 727/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS - Pregão Eletrônico n° 136/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/10/2023; Processo: 15.266/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LAMPAD TUBULAR ALTA PRESS VAPOR MET 250W-HQI-T/E40 UN 18,7400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. AV I S O DECISÃO DO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELO SENHOR CARLOS MONTEIRO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND DE MADEIRA COM INSTALAÇÃO" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.358/2022. Considerando seguindo a linha de raciocínio do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva e do Sr. Contador. Como indicado no Edital no item 4.1.4.6, a manifestação não se faz condizente com a realidade quando se fixa em referido Edital não possui contexto alternativo em relação ao suposto não atendimento dos valores mínimos dos indicadores contábeis. Deste modo JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. Praia Grande, 3 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2023 Processo Administrativo: 10818/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CERIMONIAIS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 581 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 582 a 584 dos autos do Processo Administrativo nº 10818/2023 do Pregão Eletrônico n°. 155/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 01; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 02, 03, 06, 08 e 09. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 4 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" Processo Administrativo: 14.000/2023 Data e Hora do Pregão: 26/10/2023 às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00367 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS" Processo Administrativo: 14.251/2023 Data e Hora do Pregão: 26/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00369