DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 6 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 050/2023, para eventual locação de outdoor, confecção de banners, faixas em lona, adesivos, letreiros, fachadas e placas em acm, letras em pvc, em inox, destinados a vários setores e eventos da municipalidade, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora, valor total: R$517.600,00: TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDA, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$517.600,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 050/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 5 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços nº 052/2023, para contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora, valor total: R$98.210,00: D MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 052/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 5 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A; OBJETO: Fornecimento de link de acesso à internet e link dedicado à internet para uso em vários setores da municipalidade; Vigência: 12 meses; VALOR: R$ 393.324,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023 O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação e Adjudicação da proposta da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, LOTE 02 / ITEM 01 - Link dedicado de acesso à internet, no valor total de R$6.263,88. E declara o LOTE 01 - Fracassado, o qual deverá ser alvo de uma nova pesquisa de preços e uma nova licitação. Bastos/SP, 6 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 98/2023. CONTRATO 78/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023. Contratada: G K Construtora Ltda. CNPJ nº 33.130.765/0001-03. Objeto: Aumento de Quantitativo de Itens na Planilha Orçamentária necessário à Conclusão À Conclusão da Obra. Valor do Aditivo: R$ 91.472,54. Valor Total: 471.472,23. Justificativa: Necessário Adição de Itens contidos na Planilha tendo em vista o grau de importância para Andamento e Conclusão da Obra. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 25/09/2023. Secretaria Municipal Obras, Transporte e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVIOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00050839-93 Interessado: Gabinete do Prefeito Assunto: Pregão nº 240/2023 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de computadores e notebooks com softwares de gestão e serviço de garantia e suporte on-site. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimentos apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimentos e o Edital Alterado estão disponíveis nos portais eletrôn icos licitacoes.campinas.sp.gov.br e www.gov.br/compras- Unidade Compradora 986291. Tendo em vista que tais alterações afetam a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para a Abertura da Sessão Pública para os lotes 01ao 05: dia 26/10/2023 às 09h30min. Campinas, 6 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: MERCALF DIESEL LTDA - DATA DO CONTRATO: 29/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, fornecerá 01 caminhão toco 4x2 basculante 0km, destinado a Secretaria de Serviços Públicos, conforme descritivo constante no Anexo I do Edital; Valor: R$ 451.000,00; Vigência: 03 (três) meses, extinguindo-se em 03/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 3029/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CILINDROS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE.DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 6 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06059/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor valor global", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 09/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 11/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram- se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao Cândido Mota, 6 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Ref.: ao Pregão Eletrônico nº 052/2023, Processo nº 158/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CAFÉ E CHÁ. À Prefeitura Municipal de Cândido Mota, informa que está REABERTO o prazo para recebimento das propostas se encerrará no dia 31 de outubro de 2023 às 09h00, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelos sites https://www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 6 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Tomada de Preços 021/2023 - Edital n.º 199/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de passeio público e recomposição de muro de imóvel na Avenida Brigadeiro Faria Lima, conforme projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo do edital. Encerramento: 26 de outubro de 2023 as 09:00 horas. Capivari, 6 de outubro de 2023. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos VITOR HUGO RICCOMINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - PI 37868/23 - PC 1073/23 - EDITAL 151/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Abertura: 23/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 6 de outubro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - PI 24136/23 - PC 182/23 - EDITAL 91/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO, INCLUINDO TRANSPORTE, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foram retificação do item 8.21.2 Edital e item 3.4.4 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 11/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 5 de outubro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca