DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto União, 4 de outubro de 2023. LUIZ RICARDO FANTIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão eletrônico n° 064/2023, processo administrativo n° 234/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA POLICLÍNICA DE BARREIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, BEM COMO NOVAS UNIDADES A SEREM INAUGURADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados a SUSPENSÃO SINE-DIE do processo em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para análise. Informamos que o processo terá nova data de abertura e nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 5 de outubro de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 23/10/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC B67223F8D3F142C39DCA056796AB3D0044DBB57D Tubarão/SC, 6 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023. TIPO MAIOR DESCONTO O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Maior Desconto, com Data de Abertura 23/10/2023 às 09h. Objetivando a "aquisição de combustíveis para abastecimento da Frota Municipal, com o fornecimento direto na bomba, conforme a demanda e as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." Informações: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h ás 11h e das 12h ás 15h. Altair/SP, 6 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023. O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, com Data de Abertura 24/10/2023 às 09h. Objetivando a "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva, corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica, borracharia, funilaria, serviços de solda e torno, com fornecimento de componentes, peças e assessórios, exceto pneus, em todos os veículos e maquinários, pertencentes à Frota Municipal, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." Informações: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h ás 11h e das 12h ás 15h Altair/SP, 6 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Décimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Débora Regina Rodrigues de Camargo; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em caráter de atualização da parcela anterior e do mês de setembro deste exercício; Data da Assinatura: 06 de outubro de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 150.585,10 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Débora Regina Rodrigues de Camargo; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em caráter de atualização da parcela anterior e do mês de setembro deste exercício; Data da Assinatura: 06 de outubro de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 11.023,33 (Onze mil e vinte e três reais e trinta e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: Artigo 65 § 1º da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 077/2022. Contrato n° 064/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022 Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. Representante Legal: Marcelo Augusto de Almeida Pinto. Objeto: Fica aditado o referido contrato em 25% da pasta da Saúde, o que corresponde a 19,64 % do total do contrato que corresponde a R$ 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL E HOMOGENEIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO COM FERRO, EMBALADO EM SACO DE 1 (UM) LITRO. Data de Assinatura: 11 de Agosto de 2023. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, que permite a prorrogação de contratos para serviços contínuos Processo nº 021/2019. Contrato nº 027/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada: ORIVALDO ANTUNES ANGATUBA ME. Representante legal: Orivaldo Antunes. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 09 de maio de 2019, por mais 03 (três) meses, tendo termo inicial em 09 de Agosto de 2023 e termo final em 09 de Novembro de 2023, para dar continuidade no FORNECIMENTO DE PÃO DO TIPO FRANCÊS E TIPO BISNAGA, CONFORME ANEXO I - PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor: R$ 157.307,51 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93) CONTRATO SMA/DLC N.º 131/2022 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica, calçada em concreto, guias, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra, em ruas do conjunto habitacional Vicente Luiz Grosso, no município de Araçatuba/SP - lote I - 2.º Termo Aditivo - Acréscimo de itens - Valor do contrato R$ 453.850,56 - Assinatura: 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Modalidade: Concorrência Pública n.º 016/2023 - Processo Licitatório n.º 4176/2023. Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. Abertura: 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DAS GUIAS - PISTA DE CAMINHADA PARQUE BOTÂNICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Retirada do Edital: para maiores informações, retirar o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 6 de outubro de 2.023 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Processo Licitatório N.º 4168/2023. Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 23 de outubro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 23 de outubro de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 150 CILIDRADAS OU SUPERIOR, COM BAÚ DE CARGA REMOVÍVEL E PROTETOR MATA CACHORRO PARA MOTOCILCETA 150/160 CC 2023, 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço do Lote Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 6 de outubro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/202 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023 - Registrar os menores preços de medicamentos destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 23 de outubro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 23 de outubro de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 Registrar os menores preços de dermocosméticos, destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de outubro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 25 de outubro de 2023.