DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900347 347 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 6 de outubro de 2023. LEONARDO DORIA LOPES Gestor Municipal de Esporte e Lazer ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 09/10/2023 para 07/01/2024 e a vigência de 06/01/2024 para 05/04/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 002/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 1.221.809,75, cujo objeto é Execução da Obra de Urbanização da Comunidade Mangabeiras, Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 011/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSTRUTORA JJ LTDA, Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 20.440,44, cujo objeto é a Execução de Obras para a Complementação da Infraestrutura e Urbanização do Loteamento Joel Nascimento - Invasão Bugio, no Bairro Bugio - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIX A - Processo n° 2646.1043971- 51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023-PMFN A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar Calçamento em Paralelepípedo na Rua Santa Rita com Matadouro, no Povoado Bandeira e no Povoado Umbuzeiro no Município de Feira Nova SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2023. Horário: 9h. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBA L POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 01020 AÇÃO: 1031. ELEM. DE DESPESA: 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000/17010000/17063110 PAR. JURÍDICO: 72/2023 V.MÁXIMO: R$ 1.076.494,91. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova, 6 de outubro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA - SE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS 006/2023- PREFEITURA - CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Porto da Folha. CONTRATADA: JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo de Re-Ratificação tem por objeto Alteração da Tomada de Preços 006/2023, fica alterado "Repasse MTUR nº 8718448/2017 - Operação 1055941-74 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica" do contrato a qual passará a ter a seguinte redação: "Repasse MTUR nº 871848/2018 - Operação 1055941-74 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica". DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se adita, não modificadas, implícita ou explicitamente, por este instrumento. Data: Porto da Folha-SE, 01 de Setembro de 2023. 2º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2023- PREFEITURA - OBJETO: O presente Termo de Re-Ratificação tem por objeto Alteração da Tomada de Preços 006/2023, fica alterado "Repasse MTUR nº 8718448/2017 - Operação 1055941-74 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica" da capa, ofício, minuta do edital, edital, publicações, aviso de convocação para resultado final, certidão e publicação que o prazo de recurso transcorreu in albis, parecer de julgamento, termo de adjudicação e publicação, termo de homologação e publicação e portaria do contrato, a qual passará a ter a seguinte redação: "Repasse MTUR nº 871848/2018 - Operação 1055941-74 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica". DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se adita, não modificadas, implícita ou explicitamente, por este instrumento. Data: Porto da Folha-SE, 01 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. OBJETO: Pavimentação das ruas Jailza Tavares de Oliveira e Maria Izabel Filha localizadas no povoado Sutero, localizados no Município de Tobias Barreto. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: GBL CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 45.132.281/0001-74. VALOR: R$ 238.575,26 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1136 - Construção, Restauração e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; 1155 - Recuperação, Ampliação, Pavimentação e Abertura de Ruas e Avenidas¬ 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 17000000 e 15000000 - Próprios. EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. OBJETO: Construção de Praça no Povoado Sutero, localizado no Município de Tobias Barreto. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRAT A DA : MB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.547.646/0001-60. VALOR: R$ 126.038,37 (cento e vinte seis mil, trinta e oito reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1136 - Construção, Restauração e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; 1155 - Recuperação, Ampliação, Pavimentação e Abertura de Ruas e Avenidas¬ 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 17000000 e 15000000 - Próprios. EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. OBJETO: Construção de Praça com pavimentação do entorno no Povoado Poço da Clara, localizado no Município de Tobias Barreto. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: GBL CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 45.132.281/0001- 74. VALOR: R$ 372.883,33(trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1136 - Construção, Restauração e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; 1155 - Recuperação, Ampliação, Pavimentação e Abertura de Ruas e Avenidas¬ 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 17000000 e 15000000 - Próprios. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2023. OBJETO: Credenciamento e classificação de EMPRESA que demonstre interesse em disponibilizar, ao MU N I C Í P I O, edificações residenciais unifamiliares térreas a produzir em empreendimentos urbanos conduzidos pela iniciativa privada, por intermédio de um agente financeiro, objetivando fortalecer o acesso à habitação na região de Tobias Barreto/SE. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. E A EMPR ES A CONSTRUTORA MVA LTDA - CNPJ: 07.169.379/0001-07.VIGÊNCIA DO TERMO: 60 MESES . ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de Outubro de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1110. Cariri do Tocantins - TO, 4 de outubro de 2022. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.000589. PROCESSO DE ADESÃO: 2023.015896. ADES ÃO PARCIAL Nº 005 À ARP Nº 047/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI-TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI, inscrito no CNPJ nº 01.803.618/0001-52, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº: 17.764.485/0001-02. CONTRATADA: RS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.273.582/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos automotores tipo passeio e utilitário, zero quilômetro (sem motorista). VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2023 a 06 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0901.08.244.0006.4011.339039 - PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL BÁSICO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PARCIAL Nº 5 À ARP N° 047/2022 PROCESSO DE ADESÃO: 2023.015896. ADESÃO PARCIAL N. 005/2023 À ARP N° 047/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 - SRP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.000589. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE GURUPI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n°11. 336.672/0001-99, (Órgão Gerenciador) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº: 17.764.485/0001-02 (Carona). OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos automotores tipo passeio e utilitário, zero quilômetro (sem motorista). FORNECEDOR: RS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.273.582/0001-66, e Inscrição Estadual nº 10.383.122-3. LEGISLAÇÃO: Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, em seu artigo 22, subsidiariamente com o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1,993, Decreto 738/2017 e demais normas pertinentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DECISÃO Ementa: Decisão Administrativa da CPL. Aderindo a manifestação técnica do setor de engenharia. Previsão Legal. Processo Licitatório. Concorrência nº CP/2023.001-INFRA- GURUPI. Objeto: Contratação de serviços. Recapeamento de vias utilizando CBUQ. Convênio nº 929080/2022/ MDR/CAIXA Operação nº 1082607-36. Retorno a fase de classificação das propostas. Cumprimento de Decisão liminar. Processo TJTO nº 0010167-31.2023.8.27.2722. A Comissão Permanente de Licitações do município de Gurupi, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a decisão proferida nos mandado de segurança nº 0010167-31.2023.8.27.2722, após dar cumprimento à medida liminar deferida, realizou nova sessão, tendo nova apreciação técnica, o qual a CPL decidiu CLASSIFICAR as propostas das licitantes CONSTRUTURA ALJA LTDA, VM Locações e Serviços de Transporte, Construtora e Incorporadora SOMA LTDA, Tema Engenharia e Logística LTDA e Terra Mata LTDA, e DESCLASSIFICADAS as licitantes Tocantins LTDA e KSP Construtora e Consultoria Eireli. A partir desta publicação, ficam disponibilizada toda documentação relativo ao processo, que pode ser franqueado na sala de licitações, bem como abre-se prazo para que, caso queiram, na condição de participantes do certame, interponham recursos na forma e prazos previsto no art. 109, da Lei 8.666/93. De igual forma, na ocasião de haver interposição de recurso, abre-se de forma automática, a partir do prazo final para recurso, a contagem para apresentação das contrarrazões.