DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900348 348 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 56/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará em o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2023 na plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição luminária de LED e braço curvo para manutenção da iluminação pública municipal, em atendimento da solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 26/10/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, através da plataforma de licitações eletrônicas https://bnccompras.com solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, aos 6 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que RETIFICOU o edital do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2023, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal, para atendimento da solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. A retificação efetivada foi nos quantitativos dos itens do anexo I do edital, alguns itens constavam quantidades divergentes as solicitadas pelo órgão demandante. O certame terá sua data de abertura prorrogada para o dia 23/10/2023 às 14h30min. Pedro Afonso/TO, aos 6 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 204/2023 Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público a republicação do PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 204/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de serviços de som volante, locação de sistema de som e serviços de locução de eventos, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação de Pedro Af o n s o / T O, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 26/10/2023 às 14h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, aos 6 de outubro de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 209/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará em o PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 209/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de internet e intranet via fibra óptica com ultra banda larga link com a instalação dos aparelhos em regime de comodato, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação do município de Pedro Afonso e suas unidades vinculadas, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 25/10/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, aos 6 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 117/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 206/2023 Processo Administrativo nº 1053/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição de refrigerates, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso TO.ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO inscrito no CNPJ 12.984.850/0001- 50. FORNECEDOR REGISTRADO: P. SILVA ALVES inscrito no CNPJ.09.342.497/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 7.210,00 (Sete mil, duzentos e dez reais). VIGENCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Pedro Afonso/TO, aos 6 de outubro de 2023. JUCELMA ALVES SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 118/2023, oriundo do PREGÃO ELETRONICO FMS-PA Nº 049/2023, PROCESSO FMS-PA Nº 1039/2023 que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de terapia ocupacional, reabilitação e fisioterapêuticos, em atendimento a solicitação do Centro de Reabilitação e da Academia da Saúde-NASF do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO.CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.771.824/0001-04. CONTRATADO: P.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ 45.960.653/0001- 50 VALOR TOTAL: R$ 29.285,50 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 119/2023, oriundo do PREGÃO ELETRONICO FMS-PA Nº 049/2023, PROCESSO FMS-PA Nº 1039/2023 que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de terapia ocupacional, reabilitação e fisioterapêuticos, em atendimento a solicitação do Centro de Reabilitação e da Academia da Saúde-NASF do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO.CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.771.824/0001-04. CONTRATADO: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, cadastrada no CNPJ 39.822.881/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 58.847,78 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 4 de outubro de 2023. KELMA SOUZA FRANÇA Secretaria do Fundo Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 120/2023, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 203/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1034/2023 que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP 13Kg, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: VALDECY TRANQUEIRA GLORIA, CNPJ 19.663.364/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil, e novecentos reais). ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/ T O, CNPJ 12.984.850/0001-50. FORNECEDOR REGISTRADO: VALDECY TRANQUEIRA GLORIA, CNPJ 19.663.364/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil, e oitocentos reais). ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 19.459.687/0001-56. FORNECEDOR REGISTRADO: VALDECY TRANQUEIRA GLORIA, CNPJ 19.663.364/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, e quinhentos reais). ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRATO: VALDECY TRANQUEIRA GLORIA, CNPJ 19.663.364/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil, e novecentos reais. VIGENCIA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Pedro Afonso/TO, aos 6 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2159/2023 OBJETO: Aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, rosquinha, quitandas etc. para uso pelas Secretarias do poder executivo Municipal, junto ao Município de Piraquê - TO. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h10 do dia 24 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2160/2023 OBJETO: Futuras aquisição de frutas, verduras e legumes para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 10h10 do dia 24 de outubro de 2023 Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sítio https://www.piraque.to.gov.br www.licitanet.com.br Piraquê/TO, 6 de outubro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 09 de outubro de 2023 ao dia 16 de outubro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Solicitação De Despesa Com Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Produtos Finais Lanches Diversos) A Serem Utilizados Pelo Serviços De Nutrição Dietética Do Fundo Municipal De Saúde Em Coffee Break, Em Eventos Realizados Pela Semus, Sob Interesse Do Fms De Silvanópolis - To. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 09 de outubro de 2023 ao dia 16 de outubro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa A Ser Custeada Na Prestação De Serviços De Mão De Obra Especializada Com Manutenção Preventiva/Corretiva Em Ar Condicionados Nos Estabelecimentos Da Saúde, Hpp, Ubs"S I, Ii E Iii E Semus, Para Ano De Exercício 2022; Em Atendimento As Demandas No Fms. Sob O Interesse Do Fms De Silvanópolis -To. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 09 de outubro de 2023 ao dia 16 de outubro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento De Peças Para Os Equipamentos, Aparelhos E /Ou Instrumentos Odonto- Médicos Em Geral, Pertencentes A Rede Municipal A Fim De Atender As Demandas Do Fms Do Município De Silvanópolis-To. Silvanópolis - TO, 6 de Outubro de 2023. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 003/2023, será realizada no dia 23 de outubro de 2023 às 09:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 004/2023, será realizada no dia 25 de outubro de 2023 às 09:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/2019 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 4 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL