DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.789, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "Cumbre Ministerial y de Altas Autoridades sobre la ética de la Inteligencia Artificial (IA) de América Latina y el Caribe (ALC)"em Santiago, Chile, no período compreendido entre 22/10/2023 e 25/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98175. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.809, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 01/12/2023 a 28/02/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.547948/2023-21. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.810, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad de Antioquia, em Medelín, na Colômbia, no período compreendido entre 01/11/203 a 29/02/2024, com ônus CAPES. Processo nº 23078.550093/2023-15. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.811, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ GRAHL PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica, com a finalidade de atuar como Professor Visitantejunto à University of Basel, em Basel, na Suiça, no período compreendido entre 01/11/2023 a 31/01/204, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.553934/2023-46. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.812, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de GUILHERME HENRIQUE FIOROT, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Reologia e Escoamentos de Fluidos Não Newtonianos, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université de Poitiers, em Poitiers, na França, no período compreendido entre 09/10/2023 a 09/01/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.552279/2023-17. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.813, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIO DORN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université de Sorbonne, em Paris, França, no período compreendido entre 14/10/2023 e 25/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES (diárias e passagens). Solicitação nº 98161. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.814, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CASSIANO KUCHENBECKER ROSING, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Odontologia, com a finalidade de ministrar disciplina junto à Universidad Científica del Sur, em Lima, Peru, no período compreendido entre 05/11/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98165. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.815, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA KARINE DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do "49th Annual Conference of the Association for Moral Education", em Fort Worth, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/10/2023 e 31/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98057. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO PORTARIA Nº 10.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o Decreto nº 3.555 de 08.08.2000, a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e o Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; resolve: Art. 1º - Designar os servidores Marcos Paulo Fernandes de Carvalho, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2298316, Nelson Germano Peruchetti, Almoxarife, matrícula SIAPE nº 0376311, Felipe Rocha Moraes, Administrador, matrícula SIAPE nº 3262016 e Ariane Muniz de Magalhães, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2313002, para exercerem os encargos de pregoeiros no âmbito do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Art. 2º - A cada Pregão promovido pelo HUCFF será designado um Pregoeiro responsável, sendo indicada entre os demais Pregoeiros a equipe de Apoio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ALPOIM FREIRE PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.395, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224667/2023-92, resolve: Conceder pensão vitalícia a Adelia Pinto da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Murilo dos Reis Rocha, técnico em radiologia, matrícula SIAPE nº 0376792 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/05/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.041, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 27/09/2023, o cargo de Administrador de Edifícios, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ HENRIQUE DRUMMOND DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1771060, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249537/2023-62 NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.284, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023070/2023-73, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.084/2023, de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 24/08/2023, seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNÇÃO MONTENEG R O, Matrícula SIAPE nº 0383815, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 2847/2023-GR-UFRPE, de 04/10/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] para participar de Missão Técnica, vinculado ao projeto "Análise avançada de variáveis hidrológicas e sua dinâmica espaço-temporal", na Universidade do Algarve, Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 015/2023-CTA/DEAGRI, de 16/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. Leia-se: [...] para participar de Missão Técnica de Trabalho, em decorrência do projeto "Análise avançada de variáveis hidrológicas e sua dinâmica espaço-temporal", na Universidade do Algarve, Portugal, no âmbito do Programa CAPES PRINT UFRPE, do Edital 06/2023, conforme Decisão ad referendum nº 015/2023-CTA/DEAGRI, de 16/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.289, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028608/2023-36, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de NAAFSON DJALMA DE SOUSA FELIX, na qualidade de filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade DJALMA FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0384272, falecido(a) em 05/08/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21 (vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), a partir da data de publicação da portaria de concessão, consoante o disposto no inciso II § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO