DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900031 31 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 627/2023/DAP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a VERA TERESINHA DE ARAUJO GRILLO, matrícula SIAPE 06871780, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO NICCOLÓ GRILLO, ocupante de dois cargos, sendo um cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, matrícula SIAPE 2154918, e outro cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE 1154918, falecido no dia 11 de agosto de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.052630/2023-17 e nº 23080.052634/2023-03) Florianópolis, SC 06/10/2023 DAUANA BERNDT INÁCIO Diretora do Departamento de Administração de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 097583/2023-21, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Sirlei Beche, Matrícula SIAPE 379161, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 245, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Muryel Pyetro Vidmar, Matrícula SIAPE 1391395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.004, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 622, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.006650/2023-45, resolve: AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor MARCELO SIMON WASEM, SIAPE 1020930, de 11 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar do VIII Seminário Internacional sobre Arte Público em Latinoamerica, em Havana - Cuba. FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2.162, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE APOIO À DIVERS I DA D E DE GÊNERO E SEXUALIDADE, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDA D E E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.261, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar ROBERTA DE CASTRO BRAULIO, como Professor do Magisterio Superior - Substituto para a área de Zootecnia/Apicultura e Meliponicultura / Bioclimatologia e Bem-estar Animal / Deontologia Zootécnica / Formulação de Ração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de outubro de 2023 a 8 de abril de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 285, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 1º/01/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AMERICAN COLLEGE OF SUR G EO N S CLINICAL CONGRESS", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.024487/2023-68) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 423, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA SANTOS RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 234, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Asian Pacific Digestive Week", em Bangkok, Tailândia. (Processo nº 23530.008712/2023-89) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 425, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 08 a 13 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "Master Course in Pediatric Thyroid Ultrasound", em Filadelfia, Estados Unidos. (Processo nº 23522.025607/2023-11) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 426, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ROBERTO BRITES ALVES, matrícula Siape nº 287, servidor público ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "19 EUROPEAN AIDS CONFERENCE", em Varsóvia, Polônia. (Processo nº 23534.014180/2023-89) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 427, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 20 a 24 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2023", em Madrid, Espanha. (Processo nº 23477.016754/2023-85) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 429, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANAIARA LUCENA QUEIROZ, matrícula Siape nº 148*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará