DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 430, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 09 a 14 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "2023 AMC Investigators' Fall Meeting", em Virgínia, Estados Unidos. (Processo nº 23534.016169/2023-53) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 124, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 434, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula nº 314***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação autoriza o cancelamento do afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): Cancelar a pedido, o afastamento de MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, de 02/10/2023 a 06/10/2023, para Buenos Aires, Argentina, publicado no D.O.U nº 171 em 06/09/2023, seção 2, página 41, no despacho de 05/09/2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 197, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Janaina Aparecida Calaça da Fonseca Araújo, Matrícula SIAPE 1644881, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da função de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 09/10/2023 à 21/10/2023, conforme Processo nº 23038.009937/2023-13. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 198, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Joao Henrick Neri de Melo, SIAPE 1591237, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001835/2023-50. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 199, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Diego Luis Pereira de Oliveira, SIAPE nº 1055783, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009875/2023-40. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 206, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso de suas atribuições, considerando a competência subdelegada pelo art. 22, inciso I, alínea a), da Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro da Educação, publicada no DOU de 13/09/2023, Seção 1, pg. 61, bem como o que consta da Nota nº 00101/2021/BM/PFCAPES/PGF/AGU, de 12/03/2021, da Procuradoria Federal junto à CAPES, aprovada pelo DESPACHO nº 00144/2021/GBA/PFCAPES/P G F/ AG U , de 12/03/2021, e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário nº 23038.019365/2019-02, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LEONARDO COUTO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1694025, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 127, inciso III, pela prática das infrações tipificadas no art. 132, incisos II e III, c/c os arts. 138 e 139, todos da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.954, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor JACKSON RÔMULO DE SOUSA LEITE, matrícula SIAPE n.º 2010427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Art. 2º - NOMEAR o servidor NOÉDSON DE JESUS BELTRÃO MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1039777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.955 -Art. 1º. DISPENSAR o servidor TIÓTREFIS GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2550331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, a partir de 25/09/2023. Art. 2º. DESIGNAR o servidor MATEUS ROSSATO, matrícula SIAPE n.º 2628060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, a partir de 25/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.956 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA CORDEIRO, Cônjuge da Ex-servidora falecida em 10.09.2023, a senhora Milade dos Santos Carneiro Cordeiro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 10.09.2023. Nº 1.957 - Art. 1º - EXONERAR o servidor GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 3120015, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró - Reitor de Inovação Tecnológica- PROTEC/UFAM, a partir de 28/09/2023. Art. 2º - NOMEAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA VERDE COELHO, matrícula SIAPE n.º 399803, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró - Reitora de Inovação Tecnológica- PROTEC/UFAM, a partir de 28/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear JORG NOWAK, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 366/2022, publicado no DOU de 3/1/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 132/2023, publicado no DOU de 27/9/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga de código nº 0314226, decorrente da aposentadoria de Eiiti Sato, em 31/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: