DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, na Estação Antártica Comandante Ferraz, na Antártica, partindo de Punta Arenas, no Chile, no período de 28 de outubro a 25 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para CNPq, conforme processo SEI nº 23106.109538/2023-09. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 05/09/2023, seção 2, página 39, Proc.Eletrônico 23106.046946/2023-34, onde se lê: "... no período de 02/11/2023 a 01/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Holanda, com ônus limitado...'', leia-se: "... no período de 16/10/2023 a 15/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Holanda, com ônus limitado para UnB e Bolsa FAPDF. . . " . DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 3.571, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/10/2024 o contrato de ANDREA CARDONA PÉREZ, como Professor(a) Substituto(a) , com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil, Processo Eletrônico nº 23106.140583/2022-41. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.569 - Contratar, em caráter temporário, WESIN RIBEIRO ALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, área Sistemas de Computação. Especialidade: Teleinformática, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28 de setembro de 2023 a 28 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 199/2023, Processo nº 23106.095034/2023-96. Nº 3.570 - Contratar, em caráter temporário, Eugênia Cornils Monteiro da Silva, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia da Produção, área Planejamento e Controle da Produção, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 215/2023, Processo nº 23106.110862/2023-61. Nº 3.586 - Prorrogar até 18/01/2024 o contrato de Elizangela Gonçalves Pinheiro, como Professor(a) Substituto(a) - Elizangela Gonçalves Pinheiro, com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.051608/2023-14. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.518, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 45/2019; e considerando o que consta no processo n.º 23107.030228/2023-36, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 14 - Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo . Classificação Nome Regime . 4º Gabriela Souza Oliveira DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 731, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Tornar sem efeito a presente Portaria Nº 672 de 13 de setembro de 2023, publicada na edição Nº 176 do Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, seção 2, página 37, que trata da autorização de afastamento do país da servidora Luciana Coelho Lopes (FAED/UFGD). CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 732, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 1º, da Portaria nº 688, de 18 de setembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 179, de 19 de setembro de 2023, seção 2, p. 33, de ALFREDO GOMES DA SILVA NETO, para o cargo de Assistente em Administração, por solicitação de reposicionamento em final de fila. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 571, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) 132, inciso II, e artigo 138, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.016811/2023-35, resolve: Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, MARIA LILIANE LISBOA BELO, matrícula SIAPE 267926, ocupante do cargo de TECNICO EM SECRETARIADO, Classe B, Nível ---, Padrão de Vencimento 0V, lotado(a) no(a) DIRETORIA ADJUNTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - INATIVAR, sob o código de vaga nº 315416, por descumprimento do(s) artigo(s) 116, incisos I, III e X da Lei 8112/1990, com efeitos a partir de 01/07/1998. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 542 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá - Nível E. . NOME CARGO TIPO DE VAGA (AC, VRN e PcD) REGIME DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) CÓDIGO DE VAGA . GLEYDNARA DE CARVALHO FRANÇA GRASEL TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS AC 40 865668 Campus Universitário de Várzea Grande - Nível D . NOME CARGO TIPO DE VAGA (AC, VRN e PcD) REGIME DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) CÓDIGO DE VAGA . ANA CAROLINA SILVA MAGALHÃES TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AC 40 967673 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02). Nº 544 - Retificar no Artigo único da Portaria Reitoria-UFMT Nº 448, de 18/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 21/08/2023, seção 2, nº 159, pg. 41, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: no período de 03/10/2023 a 15/10/2024. Leia-se: no período de 03/10/2023 a 15/10/2023. (Processo: 23108.058055/2023-19). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA