DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.031086/2023-54, resolve: Nº 1.264-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a CELSO HIDEYUKI AKAMINE, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora IZA KEIKO HIRAI AKAMINE, falecida em 22 de setembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Farmacêutico-habilitação, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.031088/2023-43, resolve: Nº 1.269-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a CARICIELLI MAISA LONGO, na qualidade de Cônjuge e FERNANDA VITAL LONGO, na qualidade de Filha do ex-Servidor MARCELO PEREIRA LONGO, falecido em 10 de setembro de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de quarenta horas. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.271-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve: 1. Dispensar BIANCA BERIGO FERREIRA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação. 2. Designar THAINA CELIA ALVES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.274-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23538.007639/2023-58, resolve: Acolher o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1.027-RTR/UFMS, de 21 de agosto de 2023, e aplicar à servidora ROSÂNGELA MORAES DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, a penalidade de D E M I S S ÃO, pela adequação da conduta à infração administrativa prevista no inciso III do art. 132 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.278-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029220/2023-57, resolve: 1. Dispensar JACKSON JACINTHO DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. 2. Designar CRISTIANO DE MATTOS para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.290-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031629/2023-33, resolve: Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017477/2023-04, resolve: Nº 1.564 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 30/10/2023 á 11/11/2023, da servidora ALICE LEOTI SILVA, SIAPE 2975166, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação no evento IV Colóquio "Turismo, Cinema e Território", além de aplicação de pesquisa, nas Cidades de Huaquechula, Taxco e Cidade do México/México. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005767/2023-05, resolve: Nº 1.565 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JESSICA STRAGLIOTTO BAZZAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 304 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 380 de 03/10/2023, publicado no DOU de 04/10/2023, no código de vaga nº 826388 decorrente da vacância de Kelly Dayane Stochero Velozo. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.826/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.032584/2023-35, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Fábio Vergara Cerqueira, do ICH, no período de 18 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio PROAP, a fim de participar do "I Congreso Cubano de Arqueología Histórica", com apresentação de palestra, realização de visitas técnicas, em Matanzas e Havana, Cuba. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.840/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039565/2023-30, resolve: Designar, o servidor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2105116, SIAPECAD nº 00324355, lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 10 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.841/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039769/2023-71, resolve: Exonerar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, do encargo de substituto de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.842/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039769/2023-71, resolve: Nomear o servidor CESAR VINICIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, SIAPECAD nº 02212657, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, para substituir cargo de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.843/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030207/2022-81, resolve: Dispensar o servidor JONATHAN PERES DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2038732, SIAPECAD nº 01822190, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria Administrativa, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Diárias e Passagens. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.844/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030207/2022-81, resolve: Designar o servidor ANDERSON CHOLLET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2129919, SIAPECAD nº 01910278, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Diárias e Passagens, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.845/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039580/2023-88, resolve: Dispensar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº 2659554, da função de Assistente da Coordenação de Desenvolvimento do Plano Diretor, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 25/09/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE