DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900035 35 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.846/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038448/2023-59, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 3626, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU em 28 de setembro de 2023, seção 2, página 37, que trata da nomeação do candidato FELIPE DA ROSA para o cargo de Administrador. 2. RECLASSIFICAR o candidato FELIPE DA ROSA para o último da lista de candidatos classificados para o cargo de Administrador, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 10/2023, publicado no DOU em 01º de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.631 - No Ato da Reitoria n.º 1537/23, de 12/09/2023, publicado no D.O.U. de 14/09/2023, seção 2, página 38, referente à nomeação em caráter efetivo para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição Humana, acrescentar ao preâmbulo: a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e a Lei n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente. (considerando o Processo n.º 23111.036858/2023-11) Nº 1.632 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IV A N I L DA SEPÚLVEDA GOMES, matrícula SIAPE n.º 2368075, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe E, Padrão 412, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.042176/2023-82) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.641 - Conceder, em decorrência do falecimento de Raimundo Nonato de Oliveira, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167128, Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.040908/2023-77) Nº 1.645 - Cassar a aposentadoria de IVANILDO DA SILVA CRUZ, SIAPE 3300825, ex - ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar 1, dos Quadros da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n°. 23111.014643/2017-35; o Art. 133, VI da Lei 8.112/90) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.646 - Dispensar, ALYSON LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1691958, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 03/10/2023. (considerando o Processo n.º 23111.049426/2023-78) Nº 1.647 - Designar, WALLAS DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE n.º 3219079, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 03/10/2023. (considerando o Processo n.º 23111.049427/2023-51) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 1.648, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar ALEX DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE n.º 2320603, para exercer a Função Gratificada, FG - 3, de Chefe da Unidade de Contabilidade do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI, a partir de 30/09/2023. (considerando o Processo n.º 23111.049429/2023-94) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 713 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA DA LUZ OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 17/23-CCHL, publicado no DOU em 08/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/10/2023; o Processo n.º 23111.037128/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 714 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DANIEL DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Informação e Comunicação, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (Considerando o Edital n.º 10/2023-CTF, publicado no DOU em 17/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 08/09/2023; o Processo N.º 23111.037883/2023-78 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.766 - Dispensar, a pedido, a servidora DAIANE DA SILVA ALANIZ, matrícula SIAPE 1570849, da função de CHEFE DA UNIDADE DE EXECUÇÃO E CONTROLE/PROPLAD - FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. Nº 2,767 - Designar a servidora DAIANE DA SILVA ALANIZ, matrícula SIAPE 1570849, para exercer a função de COORDENADORA DE CONTABILIDADE/PROPLAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.769, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, FERNANDA TUMELERO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 20/04/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318956, conforme Processos nº 23116.000661/2021-76 e 23116.007295/2023-48. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.770 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENE CARLOS CARDOSO BALT A Z A R JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2135143, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar em atividades do "Proyecto de Investigación de las Redes de Investigación Narrativa (Auto) Biográfica en América Latina", em Buenos Aires, na Argentina, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº 23116.017537/2023-10. Nº 2.771 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS NUNES OGLIARI, matrícula SIAPE nº 3085230, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar em atividades do "Proyecto de Investigación de las Redes de Investigación Narrativa (Auto) Biográfica en América Latina", em Buenos Aires, na Argentina, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº 23116.017522/2023-43. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.777, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO MACKEDANZ, matrícula SIAPE 1555036, da função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA - LICENCIATURA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.780, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora ELIANE CAPPELLETTO, matrícula SIAPE 409083, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE FÍSICA- LICENCIATURA/IMEF-FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 722/GR/UNIR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013987/2021-43; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Substituto (PROPESQ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Substituto (PROPESQ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 730/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004908/2023-75; resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIANO PEREIRA DO AMARAL, SIAPE nº 2245833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), para o cargo de Vice-Diretor do o Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET), eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO