DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora EDINEIA APARECIDA ISIDORO, SIAPE nº 2579966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Vice- Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 733/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015930/2022-60 e processo nº 999119640.000105/2020-90; resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 103/2023/GR/UNIR, de 09/02/2023, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2023, que trata da designação do servidor GENIVALDO FROIS SCARAMUZZA, SIAPE nº 1713355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador e Executor do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 735/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014099/2023-18; resolve: Art. 1º Designar o servidor EVALDO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3345080, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Gerência de Atendimento ao Público Substituto, campus Ji-Paraná (GAP-JP), para a Função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto, campus Ji-Paraná (GAP-JP), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 736/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014206/2023-08; resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, SIAPE nº 1104465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, campus Vilhena (DAA-VHA), para exercer a função de Vice- Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Administração, campus Vilhena (DAA- VHA), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 487 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, CRISTÓVÃO SOUSA COSTA , em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 871215. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 488 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ELIZANGELA BRAZ DE ARAUJO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 719157. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 489 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ENZO ENRIQUE VELASCO DA SILVA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, Seção 3, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 17678. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 490 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ANA LIDIA DA SILVA TRINDADE MATHIAS, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 323184. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 491 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ANDRÉ LUIZ CAMPOS SILVA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 244226. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 492 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ARLEY LIMA DA SILVEIRA , em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 900261. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 493 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, BARBARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 865947. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 494 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, DAVI MOURA DOS SANTOS, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Em Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 870891. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 495 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, DIOGENES DE SENA CAVALCANTE, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 899808. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 496 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, GIOVANA COSTA COIMBRA , em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 696987. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 497 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, HAYLA ISABELY NAK AU T H DOS SANTOS, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 987274. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 498 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ISMAEL ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Laboratório, área Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 456815. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 499 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ÍTALO CÉSAR RODRI G U ES DE ROSSO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Engenheiro Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 17353. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 500 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, JUNIOR FEJOLI DA CUNHA , em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Em Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 717102. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 501 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, NAIRON CARVALHO DO NASCIMENTO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023 publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Bibliotecário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 206017. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 502 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, PEDRO AURÉLIO COSTA LIMA PEQUENO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº