DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 503 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, RICHARD FERREIRA GOMES, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023- PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023 publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 299943. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 504 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, THAYMARA RODRIGUES DA SILVA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 461703. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 506, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando eletrônico nº 241/2023- DCAp, resolve: Autorizar o afastamento do país da Servidora SORAYA DE ARAÚJO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 3064728, para participar do V Congresso Internacional de Educação da UNAE: Desafios, avanços e reflexões transdisciplinares de diversos contextos educacionais, em Azogues-Equador, nos dias 17 a 22/10/2023. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.519, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País da seguinte servidora: KELEN CRISTIANE TEIXEIRA VIVALDINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 16/10/2023 a 23/10/2023, para participar do evento científico "International Conference ROS - ROSCon 2023", em New Orleans Hyatt Regency, em New Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.034918/2023-95). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.605/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034171/2023-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ACACIO FIGUEIREDO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1582937, SIAPECAD nº 01474884, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) visita técnica Internacional - Missão técnico científica, promovida pela Associação DIA - Organização Filantrópica em Projetos Comunitários, que ocorrerá em Luanda, República de Angola - África, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2023 a 25/11/2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 846 - autorizar o afastamento, do País, de CARINA APARECIDA LIMA DE SOUZA, matrículas 13221-7/UFV e 2459107-9/Siape, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XV Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso (ALED), em Bogotá, Colômbia, com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.918117/2023-64) Nº 847 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA RENA RODRIGUES, matrículas 10461- 2/UFV e 3442926-6/Siape, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XV Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso (ALED), em Bogotá, Colômbia, com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.918087/2023-96) Nº 848 - autorizar o afastamento, do País, de GÍNIA CEZAR BONTEMPO, matrículas 11134- 1/UFV e 2942782-0/Siape, no período de 3 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar capacitação na área de Educação - Alfabetização e Divulgação Científica, no UC Exploratório - Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917316/2023-55) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve Nº 851 - tornar sem efeito a nomeação de MARIA ISABEL SILVA DE MORAIS, conferida pela Portaria nº 0629/2023, de 25/07/2023, publicada no DOU de 26/07/2023, Seção 2, p.40. (Processo SEI 23114.907867/2022-20) Nº 852 - nomear, em caráter efetivo, SILAS FERREIRA BARBOSA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 221928. (Processo SEI 23114.901171/2023-71) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 787, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004097/2023- 81, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país, com ônus UNIRIO (diárias), do servidor JAIR MARTINS DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 21*, CPF nº . 801.807-, no período 07 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Congresso Internacional do Conselho Internacional de Arquivos (ICA Congress - Abu Dhabi 2023) em Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 794, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004069/2023- 64, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país, com ônus UNIRIO, do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 18, CPF nº . 455.487-*, no período 16 a 22 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Colóquio MEDINFOR VI - Medicina na Era da Informação, na cidade do Porto, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Fillipa Carneiro Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, para participar do Colóquio Internacional "Michel Foucault: La verdad y las formas jurídicas" a ser realizado na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus ao Instituto de Filosofia/UFU. Processo: 23117.065085/2023-64. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.090 - Art. 1º Dispensar João Ricardo Bezerra Vasconcelos de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3043679, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Design e Publicidade da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 09 de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5909/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, página 53. Nº 6.091 - Art. 1º Dispensar Milton Francisco dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 0411245, da Função Gratificada de Gerente da Diretoria de Comunicação Social (FG-3), a partir de 09 de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 70/2017, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2017, Edição 167, Seção 2, página 53. Nº 6.092 - Art. 1º Designar João Ricardo Bezerra Vasconcelos de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3043679, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Design e Publicidade da Diretoria de Comunicação Social (FG-3), a partir de 09 de outubro de 2023. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 287, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.075226/2023-15, resolve: Art. 1º Designar a Senhora Adriana Taboza de Oliveira, como substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.18, de Secretária Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 18, DE OUTUBRO DE 2023 A Secretária-Executiva, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de 24 de janeiro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.066150/2023-29, resolve: Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro Titular, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na