DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 653, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.100529/2023-87, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, à servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 1744658, em exercício na Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 17 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da 21ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, em Genebra, na Suíça. (Processo nº 14021.187712/2023-95). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 659, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015 e a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de Coordenador de Articulação para o Financiamento de Projetos, FCE 1.10, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 660, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102937/2023-73, resolve: Art. 1º Nomear DAIANE BOELHOUWER MENEZES, matrícula SIAPE nº 3334108, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 648, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101534/2023-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTONIO ARRUDA, matrícula Siape nº 0765238, Auxiliar Técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.050 - Designar MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.011.502-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.052 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ERIKA VARJAO SANTOS, CPF nº XXX. 551.505-XX, matrícula nº 2338660, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/10/2023. Nº 1.053 - Designar EDILSON LUCAS DE ARRUDA, CPF nº XXX.603.944-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.054 - Designar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar ARTHUR SANTOS ZAMBALDI, CPF nº XXX.203.486-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 29/09/2023. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004540/2023-05, resolve: Exonerar DEBORA ANTONELI, CPF nº 286..-59, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004540/2023-05, resolve: Nomear IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075..-70, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004611/2023-61, AUTORIZA o afastamento do País de: FELIPE FRAY BUSCHINELLI, ocupante do cargo de Gerente de Controle de Acessos Logísticos e de MATHEUS TROCOLI NOVAES, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção de Infraestrutura, ambos empregados da Autoridade Portuária de Santos - APS, para participar da Conferência "PIANC- CODEPEC (Tenth Internacional Conference on Coastal and Port Engineering in Developing Countries)", no período de 07 a 16 de outubro de 2023, incluindo o trânsito; na cidade de Manila, Filipinas, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos -APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 933, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061642/2023-14, resolve: EXONERAR PRISCILA RIBAS BARBOZA COSTA, matrícula SIAPE nº 2089727, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 30 de setembro de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062709/2023-38, resolve: EXONERAR, a pedido, LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN, matrícula SIAPE nº 3003408, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de outubro de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061813/2023-13, resolve: EXONERAR, a pedido, CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), a contar de 02 de outubro de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: