DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10213391 SIDNEI PEREIRA ADORNO 51 PCD MT INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº02011.001013/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2023, MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1703156, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pós- Graduação Profissional, código FCE 1.07, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 505-P/GM/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 506-P/GM/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País: NOME: Tabita Yaling Cheng Loureiro. CARGO/FUNÇÃO: Diretora Técnica e Presidente Interina. ÓRGÃO: Pré-sal Petróleo S.A. - PPSA. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE: Participar do evento U.S. - Brazil Clean Energy Industry Dialogue (CEID) e do Workshop sobre CCUS, na sede do Departamento de Energia dos EUA, em Washington. PERÍODO: 07/10/2023 a 12/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 20, inciso I, da Lei nº 13.326, de 29de julho de 2016, e demais informações que constam do processo SEI nº 48610.231385/2023-06, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor EULER MARTINS LAGE, matrícula SIAPE nº 1699050, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer a função comissionada de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Presidência da República. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora Kizzy Collares Antunes, Advogada da União /Consultora Jurídica do Gabinete do Ministério das Mulheres, no período de 10/10/2023 a 13/10/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-se da representação do Ministério das Mulheres na audiência pública da Corte Interamericana de Justiça, relativa ao caso Leite de Souza e outros, a ser realizada no dia 12/10/2023, em Bogotá. A representante atuará como ponto focal e como componente da delegação brasileira, além de ter sido responsável pela elaboração do parecer jurídico por meio do qual foi externalizado o posicionamento da pasta. (Processo SEI nº 21260.202655/2023-24). APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 393, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006725/2023- 36 resolve: Exonerar a pedido RICARDO DEBIAZI ZOMER, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fomento à Aquicultura, da Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 143, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, os incisos II e X do art. 39 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, os incisos II e X do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e no Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001115/2023-46, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha das organizações da sociedade civil a compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, para o biênio 2023-2025, conforme Edital 001/CONAPE/2023. I - Representantes do Comitê de Permanente de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão: a) Adriana Vilela Toledo - Assessora de Participação Social e Diversidade; b) George Nogueira Cardoso - Ouvidor; c) Luísa Freitas Costa Frade - Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro; d) Carlos César Simões Machado - Gerente de Projetos da Secretaria Executiva; e) Antônio Siqueira Assreuy - Coordenador-Geral de Fomento à Industria do Pescado da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva; f) Eliete Paraguassu da Conceição - Coordenadora-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal; g) Cesar dos Santos - Chefe de Divisão de Análises Geoespaciais da Secretaria Nacional de Aquicultura. Art. 2º A Comissão eleitoral se reunirá em caráter ordinário, mediante convocação prévia de seu presidente, e, em caráter extraordinário, a qualquer tempo. § 1º O quórum de reunião da comissão eleitoral é de metade de seus membros, e o quórum de deliberação é de maioria simples. § 2º Além do voto ordinário, o(a) presidente terá voto de qualidade, em caso de empate. Art. 3º A coordenação da comissão eleitoral ficará a cargo da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 4º A participação na comissão eleitoral será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza JULIANA LOPES DA SILVA, Diretora, lotada no Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop sobre estabelecimento e operação de Parques Aquícolas, no período de 21/10/2023 à 30/10/2023, em Wuxi, República Popular da China , com ônus para o MPA para custeio de diárias. (Processo nº 00350.006815/2023-27). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 658, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101926/2023-76, resolve: Designar a servidora RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1146062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Prevenção e Correição, código FCE 1.07, da Coordenação de Corregedoria, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SMA/MPO Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.102906/2023-12, resolve: Art. 1º Designar MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA, matrícula SIAPE 1893914, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Macroeconômicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO