DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg; b) suplente: Gustavo Saboia Fontenele e Silva; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA DESPACHO Nº 70.741, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: VÂNIA MARIA PASSOS DOS SANTOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Capacitação Academia Internacional de Chefes de Conservação, de 13 a 28 de outubro de 2023, em Shepherdstown, EUA, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 775, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública e na Portaria MMA nº 140, de 6 de maio de 2009, e que consta no processo administrativo nº 02000.001738/2007-02, resolve: Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, publicada no diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, Seção 2, Extra, página 1, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................................ I - 1º titular - Gilcélia Paulina de Sousa, designada pela Portaria MMA nº 231, de 12 de setembro de 2022, em mandato complementar, até 13 de setembro de 2024; II - 1º suplente - Michele Akemi Ueno Sato, designada pela Portaria MMA nº 411, de 10 de setembro de 2021, em mandato originário, até 13 de setembro de 2024; III - 2º titular - Gilvan Varcacio Ferreira, em mandato complementar, até 09 de novembro de 2025; IV - 2º suplente - Heraldo Peres Junior, designado pela Portaria GM/MMA Nº 281, de 07 de novembro de 2022, em mandato complementar, até 18 de janeiro de 2024; V - 3º titular - Jader Alves de Oliveira, em mandato originário de três anos, a contar a partir da publicação desta portaria; e VI - 3º suplente - Luciane Maria da Silva, em mandato complementar, até 03 de maio de 2025." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARINA SILVA DESPACHO Nº 71.473, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: CECILIA BAPTISTOTTE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião com Comitê Científico da Convención Interamericana para la Protección y Conservación de las Tortugas Marinas - CIT, de 22 a 27 de outubro de 2023, na Cidade da Guatemala, Guatemala, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.006, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2008373, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA DESPACHO Nº 71.471, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Missão sobre Descarbonização da Indústria, de 14 a 21 de outubro de 2023, em Londres, Inglaterra, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.014, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, FABIANO CHAVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3321527, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.002/SECEX, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ALINE BRIGNOL MENKE, Matrícula SIAPE nº 1951915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.015, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar THAYSSA IZETTI LUNA, Matrícula SIAPE nº 1565582, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 1.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB Nº 161, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 56, pág. 1, de 22 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 02/2022, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional de Humaitá, na forma do edital da concorrência acima mencionada, os seguintes servidores: I - Paulo Sérgio Camargo, matrícula SIAPE nº 5474474, que a presidirá; II - Luísa Resende Rocha, matrícula SIAPE nº 2652605 (vice-presidente); III - Júlio César Raposo Ferreira, matrícula SIAPE nº 2513197; e IV - João Arthur Soccal Seyffarth , matrícula SIAPE nº 3183203. Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pela vice-presidente designada no caput deste artigo e, nos impedimentos eventuais deste, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima. Art. 3º A CEL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta concessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GARO JOSEPH BATMANIAN INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.396, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Nomear, sub judice, o candidato aprovado para o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo II desta Portaria. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10217680 VICTOR DE JESUS BARBOSA 2 CANDIDATO NEGRO BA . 10214455 ANA BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO 124 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10122398 MONIKE RIBEIRO DA SILVA 125 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10138292 HERICA CRUZ DO NASCIMENTO 25 CANDIDATO NEGRO DF . 10091510 MARCOS DA SILVA SANTOS 26 CANDIDATO NEGRO DF . 10169009 FRANCYKEILA LUANA MAGALHAES FRANCA 3 CANDIDATO NEGRO ES . 10103868 ANA FRANCISCA MIRANDA LOPES 81 AMPLA CONCORRÊNCIA PA . 10243110 GIOVANNA SOARES DE ARAUJO 23 AMPLA CONCORRÊNCIA RO . 10219763 MANOEL ERNANDO SANTANA DE ALMEIDA 16 AMPLA CONCORRÊNCIA TO . 10216771 IBERE MARTI MOREIRA DA SILVA 5 CANDIDATO NEGRO TO