DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DA ÁREA FINALÍSTICA . T R A N S F E R EG OV . B R BENEFICIÁRIO CONVENENTE PROCESSO SEI Nº FISCAL TITULAR FISCAL SUPLENTE . 840955/2016 Ministério Público do Estado da Bahia 08025.000116/2016-48 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 840966/2016 Ministério Público do Estado da Bahia 08025.000103/2016-79 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902172/2020 Defensoria Pública Geral do Estado do Acre 08015.000073/2020-04 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902176/2020 Defensoria Pública do Estado do Amapá 08015.000183/2020-68 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902179/2020 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 08015.000079/2020-73 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902181/2020 Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 08015.000084/2020-86 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902184/2020 Ministério Público do Estado do Amapá 08015.000178/2020-55 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902186/2020 Ministério Público do Estado da Bahia 08015.000081/2020-42 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902187/2020 Tribunal de Justiça do Estado do Acre 08015.000212/2020-91 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902189/2020 Tribunal de Justiça do Estado do Acre 08015.000072/2020-51 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 902255/2020 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 08015.000082/2020-97 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 903849/2020 Defensoria Pública do Estado do Amapá 08015.000075/2020-95 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 904353/2020 Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco 08027.000182/2020-84 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 904594/2020 Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco 08015.000455/2020-20 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 905542/2020 Procuradoria Geral do Estado do Pernambuco 08015.000484/2020-91 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 914828/2021 Procuradoria Geral do Estado do Pernambuco 08015.000183/2021-49 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 914834/2021 Ministério Público do Estado da Bahia 08015.000203/2021-81 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915462/2021 Tribunal de Justiça do Estado do Acre 08015.000177/2021-91 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915463/2021 Ministério Público do Estado do Amapá 08015.000178/2021-36 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915464/2021 Ministério Público do Estado do Amapá 08015.000216/2021-51 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915466/2021 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 08015.000179/2021-81 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915467/2021 Ministério Público do Estado da Bahia 08015.000180/2021-13 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915469/2021 Ministério Público do Estado da Bahia 08015.000202/2021-37 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915486/2021 Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco 08015.000184/2021-93 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915487/2021 Defensoria Pública do Estado de Tocantins 08015.000186/2021-82 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 915488/2021 Defensoria Pública do Estado da Paraíba 08015.000185/2021-38 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930436/2022 Tribunal de Justiça do Acre 08015.000120/2022-73 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930445/2022 Tribunal de Justiça do Acre 08015.000122/2022-62 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930448/2022 Tribunal de Justiça do Acre 08015.000119/2022-49 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930452/2022 Tribunal de Justiça do Acre 08015.000123/2022-15 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930461/2022 Tribunal de Justiça do Acre 08015.000121/2022-18 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930465/2022 Tribunal de Justiça do Acre 08015.000118/2022-02 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930468/2022 Ministério Público do Estado do Amapá 08015.000124/2022-51 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930470/2022 Ministério Público do Estado Da Bahia 08015.000125/2022-04 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930471/2022 Ministério Público de Pernambuco 08015.000126/2022-41 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930472/2022 Defensoria Pública do Estado de Pernambuco 08015.000127/2022-95 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930476/2022 Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco 08015.000128/2022-30 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930477/2022 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 08015.000129/2022-84 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930479/2022 Defensoria Pública do Estado do Tocantins 08015.000130/2022-17 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 930491/2022 Tribunal de Justiça do Amapá 08015.000208/2022-95 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 934262/2022 Defensoria Pública do Estado do Tocantins 08027.000190/2022-92 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 936445/2022 Defensoria Pública do Estado do Pará 08026.000711/2022-11 Cristina Mosquetta de Morais Vinicius Machado Cursino . 936446/2022 Ministério Público do Estado do Acre 08026.000710/2022-77 Cristina Mosquetta de Morais Vinicius Machado Cursino . 936447/2022 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 08026.000712/2022-66 Cristina Mosquetta de Morais Vinicius Machado Cursino . 936448/2022 Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08026.000709/2022-42 Cristina Mosquetta de Morais Vinicius Machado Cursino . 936503/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 08026.000714/2022-55 Cristina Mosquetta de Morais Vinicius Machado Cursino . 942213/2023 Ministério Público do Estado da Bahia 08550.000144/2023-46 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino . 942215/2023 Ministério Público do Estado de Pernambuco 08550.000149/2023-79 Nathalie Bulcão Gonzalez Vinicius Machado Cursino SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS BARBOSA GRACIANO DE SOUSA, matrícula Siape nº 2355817, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Análise e Pareceres da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 148, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA CAMARA BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 54, de 18 de abril de 2023, publicada em 19 de abril de 2023, na edição 75, seção 2, página 55. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA Nº 149, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DISPENSAR, a pedido, DANIELLY CRISTINA ARAÚJO GONTIJO da Função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 04 de outubro de 2023. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 146, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, Edição 189, Seção 2, página 31, que trata da exoneração do RAPHAEL RODRIGUES VALENÇA DE OLIVEIRA: Onde se lê: "... a contar de 29 de setembro de 2023." Leia-se: "... a contar de 02 de outubro de 2023." Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 69.800, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Missão estudo de Intercâmbio Brasil-Europa sobre o desenho e implementação de Sistemas de Comércio de Emissões - SCE, de 07 a 15 de outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica, e em Berlim, Alemanha, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA