DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277436, resolve: Nº 5.913 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula nº392320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277437, resolve: Nº 5.914 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº346771, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277438, resolve: Nº 5.915 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO, matrícula nº388686, do cargo, em comissão, de A JUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277439, resolve: Nº 5.916 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, WILLIAM SANT'ANA DA SILVA, matrícula nº345948, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277440, resolve: Nº 5.917 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula nº222929, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277441, resolve: Nº 5.918 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, EVELYN LOUISE ALVES BERBET, matrícula nº203844, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277442, resolve: Nº 5.919 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº414442, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277456, resolve: Nº 5.920 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, JOSSELINE MELO BONFIM, matrícula nº313650, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277457, resolve: Nº 5.921 - exonerar JEAN CARLOS DE SOUSA, matrícula nº357148, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277458, resolve: Nº 5.922 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, EDWARD DUARTE JORGE, matrícula nº380754, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277476, resolve: Nº 5.923 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KATIA RODRIGUES MOTA, matrícula nº348421, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZ A LC I - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277477, resolve: Nº 5.924 - exonerar MARCELO AMORIM SILVA, matrícula nº298338, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276616, resolve: Nº 5.895 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, HELENA CARVALHO DRUMMOND REIS, matrícula nº 401307, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276997, resolve: Nº 5.896 - exonerar ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula nº 344130, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275496, resolve: Nº 5.893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DEUZIRENE SANTOS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276296, resolve: Nº 5.894 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JUSSARA RAMOS MESSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277116, resolve: Nº 5.897 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MILCA AMORIM TAVARES, matrícula nº 235640, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277356, resolve: Nº 5.898 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEZIO BLEY FIALHO, matrícula nº 372381, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 269, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear SANDRO SOUZA SCHWINDEN para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear CRISTINA TELLES DE ARAÚJO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 271, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, Análise de Informática, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Coordenadoria de Soluções do STF-Digital; e II - Nomear FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor HIGOR BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assessor Adjunto VI, Código FC-06, na Corregedoria Regional. Min. Luís Roberto Barroso