DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900067 67 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 249, inciso XXVI, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente, página 88, onde se lê: "RENATA HELENA SOUZA DE AZEVEDO RUDOLF", leia-se: "RENATA HELENA SOUZA BATISTA DE AZEVEDO RUDOLF". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 249, inciso IX, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente, página 88, onde se lê: "MATHEUS CASIMIRO", leia-se: "MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 251, inciso I, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 2 subsequente, página 93, onde se lê: "VICTOR DURIGAN", leia-se: "VICTOR CARNEVALLI DURIGAN". SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 2 de outubro de 2023, JULIANA PERES FACAS SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC- 5, na Gerência da Plataforma Tecnológica Digital, ficando dispensado da que atualmente ocupa EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 250, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Plataforma Tecnológica Digital. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 251, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar ADRIANO DOS SANTOS LEAL do encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes; e II - Designar ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 253, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve tornar sem efeito: Tornar sem efeito o Inciso VI da Portaria GDG n° 230, de 27 de setembro de 2023, e o Inciso VI da Portaria GDG no 232, de 27 de setembro de 2023, ambas publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 254, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023, AILTON SILVESTRE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Apoio Técnico. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, da Secretaria Geral da Presidência; II - DANIELA FERNANDES DAROS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, do Gabinete da Presidência; III - FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar; IV - RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Segurança da Informação; V - KARINA YOSHIMURA ALVARENGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; VI - NÁDIA MELISSA CASAGRANDE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica; VII - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; VIII - SILVIA CAROLINA COSTA PRADO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal; IX - CARLOS EDUARDO ALVES COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Inteligência; e X - RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 256, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 29 de setembro de 2023, JAIRO MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico. EDUARDO SILVA TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 215, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 218, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Plataforma Tecnológica Digital. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 236, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 237, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAROLINE DIAS SANTANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Passagens e Diárias. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 238, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Análise de Recursos. ANDREIA SILVA REGO