DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900068 68 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11701/2019, resolve: DESIGNAR JOSE LUIZ RODRIGUES BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível CJ-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 165, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12035/2022, resolve: DESIGNAR SUZANA BATISTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Secretário de Administração, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo de substituta a servidora SILVIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 780, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 29 de setembro de 2023, Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ Nº 793, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MIYAJIMA, matrícula S067215, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Wander de Mélo Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 771, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4; MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente IV, código FC-4; TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assistente II, código FC-2; PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Duarte Chendes; PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges; ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Talyta Beatriz Labourdette Barros; MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Pamella Fernandes Barros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 657, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n. 0000855-83.2021.4.90.8000, e CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 781, de 8 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus; CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 558, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre a forma de atuação dos grupos de trabalho a que se refere a Resolução CJF n. 781, de 8 de agosto de 2022; CONSIDERANDO os relatórios de fevereiro, junho, julho e outubro de 2022, referentes ao projeto SERH, resolve: Art. 1º Alterar o inciso V do art. 2º da Portaria CJF n. 538, de 22 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º [...] [...] V - Representantes do TRF da 4ª Região: Christian Simões Dias, Itamar Borges da Silva Filho, Leonardo Seiji Kuamoto, Daniel Cerato Germann, Fábio Luís Faganello Bizarro, Lucas Demuti Dias, Anderson Rodrigues Moro e Rafael de Oliveira Carvalho, todos com dedicação integral. [...]." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 663, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003282-75.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1° Exonerar LUANA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula n. 637, do cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 704, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008525/2023-00, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 2/10/2023, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROGERIO PALMA DE LIMA FI L H O, código 68286, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 707, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 796 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/10/2023, resolve: 1 - Designar a servidora CLAUDIA BONA BARROS, código 31769, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código 38527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.643, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe n. 0020528-28.2023.4.01.8005, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO BARRETO DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90; no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, e no art. 16, § 1º, da Lei 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000, e considerando o contido na Resolução n. 9279781, que trata da realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Tefé/AM, que cria a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e dá outras providências, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112/1990, c/c a Lei n. 11.416/2006, o candidato CHARLES GOMES DA COSTA JUNIOR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luena Alves da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.669, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato MANOEL FERREIRA DA PONTE, feita pelo Ato Presi 1241/2023, de 31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.670, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990,, a nomeação da candidata JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, feita pelo Ato Presi 1249/2023, de 31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO